Cerimônia no Congresso Nacional marcou o lançamento do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, na manhã de hoje (3) em Brasília.  O evento contou com as presenças da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dos governadores Blairo Maggi (MT) e Waldez Góes (AP).

Também compareceram ao lançamento do Pacto representantes dos governos de Acre e Amazonas, os deputados Sarney Filho e Fernando Gabeira - ambos do PV e da bancada ambientalista no Congresso - e Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A iniciativa teve boa acolhida pelos parlamentares e outros atores presentes à Câmara dos Deputados.  Existe o reconhecimento da necessidade de um controle efetivo ao desmatamento pelos parlamentares e governadores da região amazônica.

De acordo com Marina, "o pacto é um instrumento que contribui para a internalização do tema desmatamento, mas precisa ser encarado objetivamente e exige uma construção negociada e participativa". A ministra vê o pacto como "uma legítima expressão do desejo da sociedade de acabar com o desmatamento. A iniciativa contribui para dar sustentação política ao combate ao desmatamento"

Na mesma linha da fala da Ministra do Meio Ambiente, está a opinião de Mário Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, também presente em Brasília: "O primeiro desafio foi vencido: o pacto está na rua.  O próximo grande passo está no processo de articulação a ser construído entre a sociedade civil, governo e setor empresarial para tornar o pacto um instrumento efetivo de valorização da floresta".

Menezes também reconheceu o papel dos parlamentares e do Ministério do Meio Ambiente para fortalecer a articulação em torno do pacto: "As ONGs reconhecem o papel do parlamento brasileiro na defesa da Amazônia, do Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Ruais (SLAPR), como instrumento do pacto e a disposição da Ministra Marina Silva em discutir a proposta do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.

Para Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, "o leão do desmatamento está adormecido e é necessário definir políticas adequadas antes que ele acorde.  Nosso estado está por inteiro nesse processo".

Já Waldez Góes preferiu lembrar a contingência de verbas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): "O Amapá também adere ao pacto para zerar o desmatamento e quer a liberação dos R$ 600 milhões contingenciados na Suframa.  Esse órgão deveria ser uma das instâncias fomentadoras do fundo proposto pelo pacto".

Responsabilidade social
Mostrando a necessidade da participação do setor empresarial e financeiro no combate ao desmatamento, Luciano Coutinho, presidente do BNDES enfatizou a importância de buscar soluções para garantir a sustentabilidade da região amazônica: "O BNDES se compromete não apenas com a redução do desmatamento na Amazônia, mas também com a recuperação do passivo florestal e a criação de alternativas para a sustentabilidade das atividades econômicas que agridem a floresta".

Caio Magri, do Instituto Ethos, reforçou o apoio à iniciativa: "O instituto Ethos apóia integralmente a proposta do pacto e está disposto a contribuir com sua agenda envolvendo objetivamente o setor empresarial nesse processo".

Magri explicou o âmbito social a permear o pacto: "Precisamos, a exemplo do trabalho escravo, de uma "lista suja do desmatamento", para o exercício da responsabilidade social das empresas em relação ao desenvolvimento da Amazônia".

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 03/10/2007)