O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) foi eleito, nesta quarta-feira (03/10), para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Em reunião aberta por Jefferson Péres (PDT-AM), mais velho senador presente, Raimundo Colombo recebeu 10 do total de 11 votos dos titulares do colegiado. Após sua escolha, Raimundo Colombo assumiu a direção dos trabalhos einformou que a comissão deverá se reunir na terça-feira (9), às 13h, para escolha do vice-presidente e relator.

A CPI das ONGs foi criada com o objetivo de apurar, no prazo de 120 dias, a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização por essas entidades de tais recursos e de outros recebidos do exterior, entre 1999 e 2006.

Ao cumprimentar Raimundo Colombo pela eleição, Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, chamou atenção para a necessidade de a CPI não se pautar por interesses exclusivamente políticos, a fim de que o terceiro setor possa ser aperfeiçoado através dos trabalhos da comissão.

- Ao colher as assinaturas para a sua instalação [da CPI] o meu objetivo foi fazer com que o país passe a valorizar mais as atividades do terceiro setor. E só poderemos fazer isso se essa comissão agir com isenção, com equilíbrio e acima de tudo com objetividade livrando-se dos holofotes e optando pela operacionalidade e objetividade- disse Heráclito.

Eduardo Suplicy disse acreditar que as investigações da comissão, além da identificação da possível utilização inadequada de recursos públicos, propiciarão oportunidade de se conhecer melhor a natureza de organizações sociais importantes, tais como os movimentos sociais pela moradia e pela reforma agrária.

A CPI das ONGs tem 11 titulares e 7 suplentes. São titulares Heráclito Fortes (DEM-PI), Raimundo Colombo (DEM-SC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Fátima Cleide (PT-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Siba Machado (PT-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS) e Jefferson Péres (PDT-AM).

Na suplência estão Sérgio Guerra (PSDB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Romero Jucá (PMDB-RR) e César Borges, da Bahia, que na última segunda-feira (1) deixou o DEM para integrar as fileiras do PR. Há uma vaga ainda de suplente, a ser preenchida pelo bloco parlamentar da minoria.
(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 03/10/2007)