O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, pediu nesta quarta-feira, dia 3, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encaminhe propostas ao Legislativo para regulamentação do uso de animais em pesquisas científicas e acesso à biodiversidade para desenvolvimento da ciência e tecnologia.

De acordo com Raupp, a falta de regras nessa área impede o avanço das pesquisas nacionais.

- Não temos no Brasil regulamentação adequada - afirmou Raupp, em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, que discutiu o plano para o setor de 2007 a 2010.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, presente à reunião, também defendeu a sugestão de Raupp e informou que já existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

- Acho que o governo podia apoiar para ver se consegue aprovar esse projeto de lei, que traria uma solução aos interesses do governo e da comunidade científica - disse.

O Plano de Ações para Ciência e Tecnologia 2007-2010 tem quatro eixos: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa e Desenvolvimento em Ações Estratégicas e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.

A previsão é investir R$ 39,1 bilhões nos próximos quatro anos. Deste total, R$ 7,2 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o presidente do banco, Luciano Coutinho, que também integra o conselho.

Os empresários e cientistas elogiaram a iniciativa do governo de criar um plano geral a longo prazo para o setor, ao contrário de planos curtos e específicos. Com o novo plano, a comunidade científica espera que o empresariado se interesse mais pelo setor, já que menos de 2% das indústrias nacionais desenvolvem produtos inovadores, conforme número citado pelos conselheiros.

O pesquisador Expedito Parente, considerado o 'pai' do biodiesel no Brasil, propôs a inclusão de ações combinadas de produção de biocombustível e alimentos. 'Isso mata de uma vez por toda essa idéia de que o biocombustível possa contaminar, prejudicar o setor de alimentos.

- uma mentira internacional que estão falando por aí - afirmou Parente, que coordena empresa de combustível alternativo ligada à Universidade Federal do Ceará.

O presidente Lula cobrou a conclusão do plano para poder anunciá-lo nas próximas semanas, assim que voltar de sua viagem à África.

(Agência Brasil, 03/10/2007)