Discutir a situação dos 27 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência, em função das fortes chuvas, queda de granizo e vendavais ocorridos no Estado nas últimas semanas. Este foi o tema da Audiência Pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos (CSP) da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Stela Farias (PT), no início da noite desta quarta-feira (03/10). A audiência foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT) para debater alternativas no atendimento aos desabrigados e também a continuidade dos serviços públicos essenciais dos municípios. Segundo dados da Defesa Civil, em todo o Estado, ocorreram cinco óbitos.
Entre as sugestões, o que será avaliado na reunião ordinária da comissão nesta quinta-feira (04/10), está a proposta de encaminhar agenda com os ministros das Cidades e Integração Nacional. O objetivo é tratar da agilização do envio de recursos aos municípios atingidos pelas cheias.
O sub-chefe da Defesa Civil do RS, tenente-coronel Marco Aurélio Forlin, salientou a importância e a complexidade no encaminhamento dos processo de declaração de situação de emergência, que deve ser feito pelas prefeituras de cada município, no sentido de obter mais rapidamente as ações e recursos dos governos federal e estadual. Forlin também chamou a atenção para a necessidade da prevenção, planejamento de infra-estrutura nas cidades para enfrentar essas calamidades. Ele destacou que a ocupação desordenada, degradação ambiental e o aquecimento global aumentarão esse tipo de situação.
As representações das prefeituras foram unânimes em reivindicar recursos para a reconstrução de seus municípios e solicitar ajuda aos deputados no sentido de esclarecer a burocracia do envio dessas verbas, tanto da União como do Estado. O prefeito de São Sebastião do Caí, Léo Klein, ainda falou sobre a movimentação de terras realizada pelo Daer que deveria consultar a Defesa Civil, uma vez que produz o assoreamento do Rio Caí.
São Sebastião do Caí é uma das cidades em situação mais difícil, cerca de 15% da população foi atingida pelas cheias do Rio Caí, sendo 70% da área urbana. Cerca de 450 pessoas continuam desabrigadas e são calculados prejuízos de R$ 25 milhões, na agricultura, comércio e indústria.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Ivar Pavan (PT) e Paulo Azeredo (PDT), além de representantes da Corsan; AES/ SUL; Funasa e Famurs.
Os 27 municípios atingidos pelas enchentes são os seguintes:
São Jerônimo; Eldorado do Sul; Colinas; Triunfo; São Sebastião do Caí; Boqueirão do Leão; Sinimbu; Bom Retiro do Sul; Quevedos; Estrela; Pareci Novo; Bom Princípio; Nova Alvorada; Charqueadas; Encantado; Espumoso; Nova Esperança do Sul; Jaguari; Erval Grande; Aratiba; Cruz Alta; Barra do Rio Azul; Itatiba do Sul; Faxinalzinho; Montenegro; Vale Real e Liberato Salzano.