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raposa serra do sol
2007-10-04
A Agência Brasil publicou que o Exército brasileiro poderá participar da retirada dos arrozeiros que ainda permanecem na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.  A avaliação é do general Augusto Heleno Pereira, responsável pelo Comando Militar da Amazônia (CMA).

O general disse que o Exército poderá entrar em ação se for acionado pelo governo federal.  Isso porque, segundo o general, o caso representa uma operação de segurança pública.

- A questão da retirada dos arrozeiros da reserva já está em nível de governo federal e, como tal, não temos mais o que discutir sobre a decisão.  O que nos compete, do ponto de vista legal, é proporcionar apoio logístico para a operação, que ainda não teve data nem definição quanto ao que vai precisar do CMA.  É uma operação de segurança pública e, portanto, afeta aos órgãos responsáveis pela segurança pública, e, dependendo dos meios que nos forem solicitados, teremos condições ou não de apoiar - avaliou o general.

Apesar da declaração de que não há mais prazo para permanência dos arrozeiros na área em Roraima, feita pelo comitê gestor responsável pela desocupação, a Polícia Federal (PF) no estado afirma que ainda não recebeu nenhuma ordem para retirada dos não-índios do local.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF no estado, não está programada nenhuma ação específica dos policiais no momento.  Segundo a assessoria, para uma ação mais rígida para retirada dos não-índios do local precisaria existir uma ordem do Ministério da Justiça, ao qual o órgão federal em Roraima está subordinado.

A briga entre arrozeiros e indígenas pela posse de terras no norte de Roraima, onde foi homologada a reserva, já dura mais de dois anos.  Teve início quando a demarcação foi oficializada pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005.  A lei determina que a posse dos quase 2 milhões de hectares da reserva seja dos 18 mil indígenas que vivem na região.

(Folha de Boa Vista, 03/10/2007)


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