Nas vésperas da entrega do Orçamento de Estado para 2008 na Assembleia da República, o partido ecologista “Os Verdes” pediu hoje ao ministro das Finanças uma alteração ao Código do IRS, nomeadamente o artigo que impede os cidadãos com crédito à habitação de usufruir da dedução à colecta dos investimentos que fizerem em energias renováveis.

O partido defende “a necessidade de revogar o número 3 do artigo 85º do Código do IRS, pondo fim, assim, à proibição de cumulação das duas deduções (investimentos em energias renováveis e juros do crédito à habitação)”. Esta é uma questão que o partido considera “verdadeiramente fundamental para começar a mudar o panorama energético português e combater as alterações climáticas”, segundo uma carta aberta enviada ao ministro das Finanças.

Pedindo um “Orçamento de Estado para 2008 mais Verde”, os ecologistas salientam que têm apresentado propostas concretas, “designadamente na área fiscal, para incentivar a poupança e eficiência energéticas bem como a aposta nas energias renováveis, procurando dar um sinal positivo e claro aos cidadãos para investirem nomeadamente na microgeração solar”.

Para “Os Verdes”, o fraco historial de promoção da energia solar em Portugal deve-se à “falta de visão estratégica do Governo” e à “falta de interesse dos grupos económicos em investir na descentralização e democratização da produção de energia”.

Segundo números apresentados pelo partido, “no ano passado em Portugal só foram instalados 20 mil metros quadrados de painéis solares”. Este número é comparado com a Grécia, que instala anualmente 200 mil metros quadrados de painéis solares. A Alemanha, “com cerca de metade da nossa radiação solar” instala “todos os anos um milhão de metros quadrados de colectores solares”.
(PUBLICO.PT, 03/10/2007)