Quem apostou que a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre seria adiada pelo quinto ano consecutivo acertou. Nesta quinta-feira 27 de setembro, a mesa diretora da Câmara de Vereadores suspendeu a tramitação do projeto na Casa. Ou seja, como estamos no final de setembro, dificilmente as votações ocorrerão neste ano.

A suspensão ocorreu porque, na ânsia de entregar a proposta à Câmara Municipal, a Prefeitura descuidou diversos pontos do documento. Uma equipe técnica do Legislativo constatou equívocos na redação do projeto de lei, erros nas referências dos artigos nos anexos, além da falta de dois anexos. De acordo com os técnicos, essas informações são fundamentais para a análise da proposta, pois tratam da planta geral do Plano Diretor e do regime urbanístico da cidade.

Os técnicos também apontam a necessidade de revisão em 48 anexos já encaminhados à Casa e detectaram ausência de dados que balizem as alterações nas áreas de interesse cultural. Para a presidente da Câmara, Maria Celeste (PT), “não há como avaliar uma proposta incompleta e que não contêm clareza nas informações”.

A interrupção dos trabalhos foi acordada em reunião com o prefeito José Fogaça, que segundo os vereadores presentes, reconheceu os erros e se comprometeu a entregar até o dia 5 de outubro uma mensagem retificativa. Também participaram do encontro os secretários de Planejamento, Jose Fortunati; de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães; e de Governança Local, Cézar Busatto.

(Jornal JÁ, 28/09/2007)