Ambientalistas de nove organizações não-governamentais lançaram uma proposta ontem (03/10) em Brasília para acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos.

A iniciativa, chamada Pacto Nacional pela Valorização na Amazônia, prevê metas progressivas de redução, a começar por 25% no primeiro e no segundo anos, e ampliando anualmente as reduções em relação à área desmatada de 2005/2006, até eliminar totalmente o problema no sétimo ano.

O plano foi apresentado numa sessão da Câmara de Deputados, na qual estavam presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e autoridades dos Estados amazônicos, incluindo o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

 
Metas de redução
1º ano: 25%
2º ano: 25%
3º ano: 30%
4º ano: 40%
5º ano: 50%
6º ano: 75%
7º ano: 100%
Fonte: Imazon

O coordenador de projetos da ONG Imazon, Paulo Barreto, diz que a proposta tem mais chance de ir adiante do que outras que não saíram do papel porque "inova" ao prever mecanismos de compensação econômica para quem se beneficia do desmatamento.

"O sucesso vai depender da parte econômica da equação, da rapidez e da escala em que vamos conseguir implementá-los. Se (os que ganham com os desmatamento) tiverem alguma compensação, eles vão aderir à idéia."

Um dos mecanismos mais simples, segundo ele, seria oferecer ao dono de uma área que ainda tem direito a desmatar uma parte dela os R$ 100 por hectare/ano que ele ganharia ao derrubar a floresta.

Para que esses mecanismos fossem adotados de forma eficaz, seria preciso firmar um contrato com o proprietário e adotar uma fiscalização extensiva, por meio de acompanhamento por satélite.

R$ 1 bilhão

A Imazon e as outras ONGs que apóiam a proposta estimam que financiar esses mecanismos e a infra-estrutura inicial para implementá-los exigiriam R$ 1 bilhão por ano, que poderiam ser pagos pelo governo e pela iniciativa privada.

Segundo Paulo Barreto, cerca de metade disso poderiam ser levantada simplesmente redirecionando recursos que já são aplicados na Amazônia. "É uma decisão política", disse Barreto.
    
Com esse compromisso de investimento inicial, diz o ambientalista, o país teria "mais autoridade" para buscar recursos externos.

"O desafio agora é ter articulação para garantir esse fundo (de R$ 1 bilhão)."

O coordenador de projetos da Imazon também acredita que o momento seja favorável à adoção do plano – do ponto de vista interno, porque a maior responsável pelo desmatamento, a pecuária, atravessa um momento ruim.

Para Barreto, o cenário internacional também ajuda, na medida em que as discussões sobre as formas de mitigar o aquecimento global ganham importância, com a aproximação da reunião da ONU sobre o clima, em dezembro, em Bali.

O ativista diz acreditar que o Brasil possa se beneficiar da "economia do carbono", referência ao mecanismo que prevê que países que queiram extrapolar suas metas de cortes de emissões "comprem" créditos de carbono de países que poluam menos.

Para que isso aconteça, porém, Barreto reconhece que esse mercado precisa ser estimulado por tratados internacionais que estabeleçam as metas.

"O debate sobre o clima e as compensações internacionais são chave. Se o debate da proteção das florestas não entrar nas discussões de como mitigar as mudanças climáticas, o Brasil vai ficar sem oportunidade", disse Barreto.

O ambientalista enfatiza que, excluídos aqueles que se beneficiam de forma imediata do desmatamento, as atividades que estão por trás da derrubada das florestas – agropecuária, principalmente – não compensam o dano ambiental que provocam no país.

"75% da emissões de gás carbônico vêm do desmatamento e isso contribui muito pouco para a economia total. É uma forma ineficiente para gerar desenvolvimento."

Segundo Barreto, uma floresta que tenha 300 toneladas de mata por hectare vai liberar cerca de 150 toneladas de CO2 na atmosfera, se desmatada.

Apóiam a iniciativa as ONGs Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.

(BBC, 03/10/2007)