Depois de liminar do Tribunal Regional Federal permitindo a exclusividade com General Eletric no fornecimento de equipamentos, Odebrecht tem mais uma vez contratos suspensos

É a segunda vez que a construtora Odebrecht tem seu contrato de exclusividade com a empresa General Eletric (GE) suspenso pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.  Ontem (1º de outubro), a empresa havia conseguido liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) que garantia a permanência de tais acordos.

A liminar emitida pelo desembargador Souza Prudente, do TRF, suspendia uma decisão da SDE de setembro, que determinava anulação dos contratos de exclusividade da construtora com fornecedores de equipamentos para a construção da barragem, no processo de licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).

A SDE usou uma brecha jurídica para que a suspensão pudesse ser novamente validada.  No parecer do desembargador Souza Prudente, a Secretaria não teria competência para anular os contratos de exclusividade da Odebrecht.  A SDE entendeu que não possuía autonomia para anular os contratos, mas sim para suspendê-los.

Hoje, no Diário Oficial da União, a Secretaria publicou um novo despacho, idêntico ao anterior, alterando o termo "anulação" por "suspensão".

Com a publicação, a GE volta a poder negociar o fornecimento de equipamentos com outros consórcios que disputam o leilão.  Além dela, outras empresas que também têm contato com a Odebrecht, como Alstom Hydro e Voith Siemens, estão liberadas para negociar com outros consórcios.

A construtora Odebrecht ainda não se posicionou sobre a nova decisão.

(Por Eduardo Paschoal, Amazonia.org.br, 02/10/2007)