Proposta prevê compensação financeira voltada para a conservação da floresta amazônica e regime de metas para zerar o desmatamento.  Governos federal e estaduais participam do evento

Nove organizações não-governamentais sócioambientais lançam amanhã (03), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.  A ministra do Meio Ambiente Marina Silva e os governadores estaduais Eduardo Braga (AM), Blairo Maggi (MT), Waldez Góes (AP), Binho Marques (AC) e Ana Júlia (PA), entre outras autoridades, são esperados para o evento.

A proposta deseja estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade civil sobre ações necessárias e urgentes para garantir a conservação da floresta Amazônica.  O objetivo é preservar as funções da floresta: manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

O Pacto cria um regime de metas para zerar o desmatamento na Amazônia até 2015.  Para isso, estão previstos investimentos na ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, na forma de compensação financeira para aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e também para o pagamento de serviços ambientais prestados pela floresta.

Os recursos destinados aos governos (federal e estaduais) e atores sociais (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais) deverão ser geridos através de um fundo criado especificamente para este fim.

Segundo as ONGs, "um dos principais desafios que se coloca é assegurar políticas públicas que incorporem o fim do desmatamento como benefício social, ambiental e econômico.  É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e re-orientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias".

Pela proposta, os incentivos econômicos deverão fortalecer a governança florestal, otimizar o uso de áreas já desmatadas e compensar financeiramente os atores sociais responsáveis pela manutenção das florestas (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais).

Danos
Até 2006, cerca de 17% da floresta Amazônica já haviam sido destruídos.  Além de provocar o empobrecimento acelerado da biodiversidade, o desmatamento é também uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, contribuindo para acelerar o aquecimento global.  A conversão de florestas para agricultura via desmatamentos e queimadas é responsáveis por cerca de 75% das emissões brasileiras desses gases.  Hoje, o País é o quarto maior poluidor mundial do clima.

O lançamento da iniciativa não é o fim do caminho, mas o início de um amplo debate nacional em torno de soluções consistentes e de longo prazo para zerar o desmatamento e valorizar a floresta, de acordo com as ONGs.

As nove ONGs que desenvolveram o pacto Desmatamento Zero são Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 02/10/2007)