Que o uso de medicamentos cujo prazo de validade expirou constituem um risco à saúde, todo mundo sabe. O que as pessoas não imaginam é que o simples gesto de colocar no lixo ou mesmo na pia de casa remédios vencidos pode gerar danos ao meio ambiente. A bula não traz informações a respeito. A farmácia vende o medicamento e não se pronuncia sobre o destino do material. O fabricante está muito longe para ser consultado. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) não possui obrigação legal de pensar em soluções.

O resultado desse empurra-empurra é o descarte incorreto de medicamentos vencidos, fruto da desinformação da população e da falta de uma regulamentação clara. Preocupada com isso, a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul decidiu apostar na conscientização. Até 30 de novembro está sendo realizada a “Campanha pelo descarte correto de medicamentos”, que ocorre no âmbito da universidade.

O objetivo é recolher medicamentos vencidos que são descartados corretamente, além de orientar os usuários para que os produtos não sejam jogados no lixo doméstico ou através do esgoto, o que contribui para aumentar a poluição ambiental por fármacos. Há caixas de coleta na Faculdade de Farmácia, Farmácia Popular do Brasil e Unidade Básica de Saúde – unidade Santa Cecília. A iniciativa conta com a parceria da Pró-Ambiente – análises químicas e toxicológicas.

A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que trata do tema (nº358 de 29 de abril de 2005) aponta que cabe aos geradores de resíduos de serviços de saúde a responsabilidade pelo seu gerenciamento, o que na maioria das vezes não acontece. Conforme a coordenadora da campanha, professora Louise Seixas, a destinação mais adequada para esse tipo de resíduo são os aterros para resíduos perigosos, licenciados pelos órgãos ambientais. O problema é que apenas algumas farmácias oferecem postos de coleta e encaminham os medicamentos vencidos para os aterros, arcando com os custos desse processo. Segundo ela, essa é uma realidade que precisa mudar. “A farmácia deve assumir esse papel, de dar assistência farmacêutica, e não só de fazer a venda”, ressalta.

“Não é só enterrar e esquecer”
Acerca da campanha, ela explica que é preciso esclarecer a população a respeito do uso racional de medicamentos, evitando, inclusive, a automedicação, estimulada, muitas vezes, pelos comerciais de televisão, os quais oferecem soluções diversas para gripes e resfriados. “A bula não diz nada e o usuário fica sem informações. Nós temos que trabalhar em cima do uso racional dos medicamentos. Não é só enterrar e esquecer”, enfatiza. Também atuam no sentido de incentivar doações, evitando que os remédios sobrem e vençam.

Sobre os riscos, Louise afirma que, no caso do descarte ser feito no lixo seco, o medicamento poderá acabar sendo usado por outra pessoa. Já no lixo orgânico, o material acaba indo parar em aterros sanitários comuns, se decompondo e se misturando ao lixo, sem o controle e a segurança que existem nos aterros para resíduos perigosos. Outro erro freqüente – e recomendado por alguns médicos – é o de despejar os remédios na pia ou no vaso sanitário. “A idéia de que dilui não é bem assim. É uma maneira de transferir a responsabilidade para as estações de tratamento. Hoje existem estudos que mostram a detecção de fármacos em água”, alerta.

Poucas farmácias oferecem coleta
O chefe da equipe de resíduos especiais do DMLU, engenheiro químico Eduardo Fleck, afirma que, do ponto de vista formal, o descarte de medicamentos vencidos é um problema que não está resolvido. “É mais um resíduo que não possui legislação que identifique quem é o responsável pós-consumo”, opina. Dessa forma, ele sustenta que pouco se pode exigir da população: “Não adianta a gente cobrar do cidadão sem que isso seja regulamentado em lei”, completa.

De acordo com Fleck, em Porto Alegre, os medicamentos de uso doméstico que já venceram vão para um aterro de resíduos perigosos privado em Gravataí. Tal trabalho não é feito pela prefeitura, mas sim por algumas farmácias que se comprometem em receber e encaminhar os resíduos, arcando com os custos disso, que não são baratos. Segundo ele, na Capital três redes realizam o serviço: Quinta Essência , Rede Farma & Cia. e Habilitá Medicina do Trabalho e Ergonomia. A orientação que o DMLU oferece é que as pessoas procurem essas redes e façam o descarte.

Sobre o perigo de os remédios acabarem indo parar em aterros comuns, ele alerta para os compostos químicos muito resistentes à degradação que algumas fórmulas possuem. “Talvez mandando o material para um aterro possa se criar uma cepa de organismos muito resistente.” Quando a forma de descarte escolhida envolve pias e vasos sanitários, o risco não diminui: “Cada vez mais estão sendo preparados antibióticos mais potentes, que podem chegar intactos à rede de captação de água”. 

Pontos de coleta da “Campanha pelo descarte correto de medicamentos”:
*Faculdade de Farmácia
 Av. Ipiranga, 2.752 – Bairro Santana

*Farmácia Popular do Brasil
 Rua Ramiro Barcelos, 2.500 Bairro Santana

*Unidade Básica de Saúde – Unidade Santa Cecília
 Rua São Manoel, 543 Bairro Santa Cecília

(Por Débora Cruz, Ambiente JÁ, 01/10/2007)