A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (02/10) audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, anunciada pelo governo federal. O deputado José Guimarães (PT-CE), que sugeriu a reunião, lembra que o fundo seria direcionado ao financiamento de empresas e a investimentos estruturantes. Inicialmente, seriam disponibilizados R$ 6,3 bilhões, englobando verbas dos fundos de Desenvolvimento do Nordeste; de Financiamento do Nordeste; de Desenvolvimento da Amazônia; de Financiamento do Norte; e de Financiamento do Centro-Oeste.
A proposta de criação do fundo integrará o projeto de reforma tributária que será encaminhada pelo Executivo ao Congresso. "Considerando a importância desse fundo para o desenvolvimento regional, notadamente para aquelas regiões mais carentes do Brasil, é imprescindível conhecer os critérios considerados para a sua criação", afirma José Guimarães.
Foram convidados para a audiência o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Zézeu Ribeiro (PT-BA). Também deverá participar do encontro um representante do Ministério da Integração Nacional.
A reunião será realizada no plenário 15.
(Amazônia.com, 02/10/2007)