Exigir a instalação de fossa séptica quando da liberação da licença de construção, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educação ambiental e promover a reciclagem do lixo doméstico. São algumas ações que deverão ser monitoradas a partir da próxima quarta-feira (03/10), no Vale do Paranhana, em defesa do meio ambiente. É quando Prefeituras e entidades ligadas à questão ambiental fazem sua adesão à Carta de Taquara, às 19h, no auditório das Faculdades de Taquara (FACCAT).

A promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira explica que a Carta de Taquara é o resultado de oficinas e discussões que ocorreram no seminário regional "Desafios Ambientais do Cotidiano", realizado no mês de junho. De acordo com ela, o documento não aponta responsáveis ou prazos para a implementação das proposições. "As ações a serem implementadas passam a ser pontuadas a partir de agora, quando identificaremos os parceiros", ressalta. Acrescenta que, após a adesão das entidades à Carta, o Ministério Público vai reunir as entidades para "sentar e discutir como implementar as ações aprovadas".

O documento prevê, ainda, várias ações junto à mineração de Taquara, que é conhecida pela extração de arenito. Nos últimos anos, o Ministério Público desencadeou diversas ações objetivando regularizar a extração do mineral. A Carta de Taquara quer que os produtores desenvolvam novas alternativas de produção na mineração. Também que sejam realizados estudos para melhoria do sistema de pavimentação de vias, que atualmente consome muito recurso mineral. Já para estimular a educação ambiental, prioriza a criação de um banco regional de projetos e que gestões públicas interliguem educação e ambiente.

Além do Ministério Público, estão à frente dos trabalhos a FACCAT, a Emater/Ascar e as Prefeituras de Taquara, Riozinho e Rolante.

(Por Celio Romais, Ascom MP-RS, 02/10/2007)