O Exército brasileiro poderá participar da retirada dos arrozeiros que ainda permanecem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A avaliação é do general Augusto Heleno Pereira, responsável pelo Comando Militar da Amazônia (CMA).

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o Exército poderá entrar em ação se for acionado pelo governo federal. Isso porque, segundo o general, o caso representa uma operação de segurança pública.

"A questão da retirada dos arrozeiros da reserva já está em nível de governo federal e, como tal, não temos mais o que discutir sobre a decisão”, avaliou o general. “O que nos compete, do ponto de vista legal, é proporcionar apoio logístico para a operação, que ainda não teve data nem definição quanto ao que vai precisar do CMA. É uma operação de segurança pública e, portanto, afeta aos órgãos responsáveis pela segurança pública, e, dependendo dos meios que nos forem solicitados, teremos condições ou não de apoiar.”

Apesar da declaração de que não há mais prazo para permanência dos arrozeiros na área em Roraima, feita pelo comitê gestor responsável pela desocupação, a Polícia Federal (PF) no estado afirma que ainda não recebeu nenhuma ordem para retirada dos não-índios do local.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF no estado, não está programada nenhuma ação específica dos policiais no momento. Segundo a assessoria, para uma ação mais rígida para retirada dos não-índios do local precisaria existir uma ordem do Ministério da Justiça, ao qual o órgão federal em Roraima está subordinado.

A briga entre arrozeiros e indígenas pela posse de terras no norte de Roraima, onde foi homologada a reserva, já dura mais de dois anos. Teve início quando a demarcação foi oficializada pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005. A lei determina que a posse dos quase 2 milhões de hectares da reserva seja dos 18 mil indígenas que vivem na região.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de reassentamento dos não-índios da reserva vem sendo realizado desde o ano passado e, para permitir a continuidade dos trabalhos dos rizicultores em outras terras, uma área de 24 mil hectares estará à disposição desses produtores.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 02/10/2007)