Um sistema online será implementado para monitorar e avaliar a Reforma Programática para a Sustentabilidade Ambiental (SAL) e o Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental (TAL). O sistema permitirá que a sociedade e o governo acompanhem o avanço das metas políticas do SAL e o desenvolvimento das atividades do TAL. Ele deve entrar em funcionamento a partir da segunda quinzena de outubro.

Em setembro, o Comitê Técnico do TAL reuniu-se para validar os indicadores de impacto que serão usados como referência no sistema. "Esses indicadores permitirão que os membros do TAL e do SAL atuem de forma mais integrada e transparente", afirmou o coordenador do TAL Ambiental, Mauro Pires.

Tanto o sistema quanto seus indicadores de impacto foram desenvolvidos pelo sociólogo e consultor do TAL, Leandro Lamas Valarelli, com o apoio de especialistas dos ministérios envolvidos no TAL e no SAL. Segundo ele, o sistema possui 14 indicadores. "Para cada meta do SAL, independente de seu tema ou natureza, construímos um indicador de alcance baseado numa escala que vai de 'sem avanço' até 'plenamente alcançado'. Desse modo, uniformizamos as informações e criamos a possibilidade de construir informações simples e condensadas", disse.

O sistema, concebido para ser de fácil acesso, será abastecido com informações fornecidas pelas áreas governamentais participantes. "Cada ministério tem um ponto focal responsável por produzir informações sobre a execução de programas de sua área específica", resume o Valarelli. Na avaliação do consultor, as mudanças propostas no âmbito do SAL e as atividades implementadas por meio do TAL são de grande magnitude e têm seu caráter público acentuado, na medida em que envolvem vários setores governamentais. "É fundamental um sistema que permita acompanhar como as coisas estão avançando, de modo a apoiar a análise e a tomada de decisões técnicas, administrativas e políticas", disse.

O software que permite o acesso online foi construído pelo consultor Danilo de Souza, com o acompanhamento e a aprovação da Coordenação Geral de Tecnologia de Informação do MMA. A Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) também deu importante apoio técnico. O SAL Ambiental é um programa de empréstimos do Banco Mundial, que tem duas finalidades: incentivar a eficácia do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e inserir a sustentabilidade ambiental nas políticas e nos programas do governo.

Para dar assistência técnica ao SAL, foi criado o projeto TAL Ambiental, que também pretende integrar no programa diferentes áreas de governo. Sete ministérios participam dessas iniciativas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 01/10/2007)