Quatro milhões e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais. Este é o valor exato da maior multa ambiental já aplicada no Rio Grande do Sul e deve-se à contaminação de recursos hídricos subterrâneos por até 60 mil litros de óleo diesel. O acidente ambiental foi constatado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) às 19h30min do dia 25 de agosto, junto ao km 44 da linha férrea na localidade de Alto da União, município de Ijuí.
No local, houve tombamento de parte de uma composição da ALL – América Latina Logística do Brasil AS e, de acordo com o Auto de Infração 198/2007 gerou dano ambiental irreparável ou de difícil reparação. Além da multa simples, também houve advertência a ALL para que atenda outras determinações sob pena de multa no valor de R$ 8.124.998,00 (oito milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). O auto de infração foi entregue nesta segunda-feira (01/10) e a empresa tem prazo de vinte dias para apresentar defesa.
Providências
A Fepam determinou que, dentro dos mesmos vinte dias, a ALL “apresente relatório de atendimento de emergência contendo, no mínimo, a descrição das ações adotadas por ocasião do acidente; cópia das Notas Fiscais da procedência do produto transportado nos vagões acidentados e comprovante do recebimento, no seu destino, do produto transportado; comprovação da destinação final dos resíduos gerados (caracterização e volumes) e relatório conclusivo da investigação ambiental realizada pela empresa Ecoambiental, imediatamente após ocorrência do acidente”.
(Ascom Governo do Estado do RS, 01/10/2007)