A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza, nesta terça-feira (02/10), às 10h, audiência pública para discutir a viabilidade econômica e ambiental do uso de energia nuclear no Brasil. A reunião será realizada na sala 7, da Ala Senador Alexandre Costa.

Foram convidados para participar da audiência o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner; o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes Leite de Barros; e o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, do Ministério de Ciência e Tecnologia, Odair Dias Gonçalves.

Participa também da audiência o coordenador de Relações Interinstitucionais do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), João Nildo de Souza Vianna. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC).

A descoberta dos danos à camada de ozônio, o protocolo de Kyoto e a disparada do preço do petróleo são alguns fatos que fizeram com que os governos, no final da década de 90, retomassem os investimentos em programas de energia nuclear, afirmou, em audiência pública realizada no mês passado, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Nessa audiência pública, que debateu o Programa Energético Brasileiro, Gonçalves informou que existem 443 usinas nucleares em operação no mundo em 30 países, a maioria - um total de 104 usinas - funcionando nos Estados Unidos. Em seguida, vem a França, com 59 usinas, o Japão, com 56, e o Reino Unido, com 23. O Brasil ocupa o 24º lugar, com duas usinas (Angra 1 e Angra 2). A Armênia, Romênia, Eslovênia e Países Baixos ocupam o 30º lugar, com apenas uma usina em funcionamento.

Segundo o presidente da CNEN, outras 24 usinas nucleares estão sendo construídas no mundo, sendo oito na Índia, quatro na Rússia e na China, duas na Ucrânia e uma em países como Japão, Irã, Romênia, Argentina, Finlândia e Paquistão. Gonçalves também defendeu, como os demais palestrantes da audiência pública, a necessidade de diversificação da matriz energética do Brasil, destacando, entre os motivos para essa postura, os períodos anuais de seca que prejudicam o funcionamento das usinas hidrelétricas.

A usina nuclear de Angra 3 deverá começar a operar em 2013, segundo informou nessa mesma audiência na CCT, Márcio Zimmerman, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. De acordo com o secretário, passou a ser imperativa a conclusão de Angra 3, pois a usina vai contribuir para o cenário futuro do setor elétrico e a energia nuclear terá papel cada vez mais importante. O potencial hidrelétrico do país estará esgotado no horizonte de 2025/2030 e é necessária uma transição da hidrelétrica para a termelétrica, afirmou.

(Por Helena Daltro Pontual, Agência Senado, 01/10/2007)