O relator da proposta orçamentária para 2008, deputado federal José Pimentel (PT-CE), vai reunir-se com os parlamentares das bancadas nordestinas no Congresso e das comissões da Câmara e do Senado ligadas ao tema do desenvolvimento regional para discutir a ampliação dos recursos para os perímetros irrigados administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O objetivo é reforçar a infra-estrutura dos perímetros, que somam 320 mil hectares.

O aumento da verba deverá diminuir a disparidade que hoje existe entre os recursos para o Dnocs e para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que também administra projetos de irrigação. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério da Integração Nacional, mas o segundo tem um aporte maior de recursos para agricultura irrigada.

A ampliação de recursos para o departamento foi uma das principais sugestões apresentadas pelos cerca de 400 participantes do seminário que a Comissão Mista de Orçamento realizou nesta segunda-feira em Fortaleza, no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará. No total, foram encaminhadas mais de 70 sugestões, o maior volume desde o início dos seminários, na semana passada. As sugestões serão enviadas agora às bancadas estaduais no Congresso, que vão decidir as que serão transformadas em emenda ao orçamento e ao PPA.

Fortalecimento
Na proposta em discussão no Congresso, a Codevasf recebeu R$ 258 milhões para o desenvolvimento direto da irrigação, enquanto o Dnocs ficou com apenas R$ 11 milhões. "As duas instituições são muito importantes, mas precisamos fortalecer o Dnocs", reconheceu Pimentel. Ele explicou que a Codevasf atua em programas nas margens dos rios São Francisco e Parnaíba, e o Dnocs prioriza ações no semi-árido.

Além da agricultura irrigada, as sugestões voltaram-se para a piscicultura - incluindo a criação de uma escola de capacitação de pescadores no estado e o combate à pesca predatória. O Ceará abriga cerca de 45 mil pescadores. Também nesse caso o relator pretende ouvir as bancadas para ampliar o volume de recursos para a construção de cais pesqueiros em todo o litoral do País, facilitando a atividade da pesca artesanal.

Outro ponto destacado nas emendas foi a ampliação de recursos para a construção de cisternas caseiras no semi-árido nordestino. No Ceará, 30 mil famílias dispõem do equipamento - usado para a captação de água nos períodos chuvosos. No entanto, a demanda é de 260 mil. Segundo o coordenador da Articulação no Semi-Árido (ASA), Felipe Pinheiro, "a situação é tão grave que há dificuldade para construir as cisternas por falta de água". A ASA reúne cerca de 750 entidades ligadas a movimentos sociais.

Participantes
O seminário foi acompanhado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), pelo relator de receita, senador Francisco Dorneles (PP-RJ), pelo relator setorial da educação, deputado Manoel Júnior (PSB-PB), pela bancada cearense no Congresso (deputados e senadores), por vereadores, prefeitos municipais e representantes de entidades civis.

Na audiência, o relator do Plano Plurianual 2008-2011, deputado Vignatti (PT-SC), apresentou os dados do PPA relativos a investimentos no Ceará. O maior aporte está destinado ao metrô de Fortaleza, que deve receber R$ 476,6 milhões entre 2008 e 2011. Vignatti destacou ainda a reserva de R$ 268,9 milhões para a urbanização de assentamentos precários e R$ 192 milhões para a modernização e ampliação da fábrica de derivados de petróleo da Petrobras no estado (Lubnor). "São investimentos que vão ajudar o estado a se desenvolver", espera.

Em relação à proposta orçamentária para 2008, o estado foi contemplado com R$ 981 milhões em investimentos e R$ 2,92 bilhões em despesas totais.

Sugestões
O próximo seminário da comissão será realizada na quinta-feira (04/10), em Salvador, na sede da Câmara Municipal. Até 9 de outubro, a comissão percorrerá todas as regiões do País. Além do Ceará, já foram realizados seminários em Rondônia, no Pará, em Mato Grosso e em Minas Gerais.

A comissão também recebe sugestões de emendas via internet. As propostas serão repassadas às comissões permanentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares coordenadores de bancadas estaduais, para que examinem sua conveniência. As emendas aceitas serão incorporadas ao projeto de Orçamento pelas comissões ou pelas bancadas estaduais.

(Por Janary Júnior, Agência Câmara, 01/10/2007)