O combustível de origem vegetal permite que a África conte com energia alternativa e se transforme em um grande fornecedor dos mercados de países ricos. Mas, vários obstáculos se colocam nesse caminho. “Há muitos lugares para explorar fontes de energia limpa em um momento em que se sofre o aquecimento planetário”, afirmou o ministro de Energia de Moçambique, Salvador Namburete, na Primeira Conferência e Exposição Anual de Biocombustíveis da África, realizada na semana passada na cidade balneária de Durban, na África do Sul.

A União Européia exigiu que 10% do combustível utilizado pelo transporte e pela indústria em sua região sejam de origem biológica até 2020. O comissário de Agricultura da UE declarou várias vezes que 20% dessa quantidade dependeriam das importações. O programa “tudo, menos armas”, do bloco, estabelece que os produtos dos Países Menos Adiantados entrem livres de impostos e cotas em seu mercado. Isso favorecerá a exportação do biocombustível africano.

A categoria de Países Menos Adiantados foi criada em 1971 pela Organização das Nações Unidas como forma de reconhecer que os Estados mais pobres do mundo necessitavam de uma assistência especial. As 50 nações mais pobres ficam, em sua maioria, na África. Algumas dessas nações têm terras adequadas para o cultivo destinado a produzir combustível vegetal e proporcionam oportunidades para promover a importação de tecnologia necessária aos investidores.

Os biocombustíveis africanos também têm possibilidades de entrar no mercado norte-americano graças à Lei de Oportunidades e Crescimento Africano, a resposta de Washington à iniciativa européia “Tudo, menos armas”. Além disso, aparecem outros mercados em países com economias em crescimento, como o Japão, e também várias nações africanas se inclinam para essa fonte alternativa de energia. Mas, diante dessa variedade de oportunidades, surgem questionamentos sobre a falta de infra-estrutura deste continente para enfrentar as necessidades de produção.

“A falta de infra-estrutura nas nações africanas afetam as oportunidades para o uso de biocombustível. Pode-se produzir, mas se não chegar ao usuário a um preço razoável não terá sentido”, disse Vinesh Moodly, gerente de refinaria da D l Oils Africa Plc, com sede em Johnnesburgo. O Brasil, maior exportador atual de etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, também tem dificuldades de infra-estrutura. A situação não somente pressiona a quantidade de fornecimentos destinados à exportação, mas também faz baixar os preços, pois os exportadores são obrigados a vender diante da falta de instalações portuárias. A Petrobras e outras companhias privadas estudam a construção de vários gasodutos dentro do País para evitar a deficiente rede de transporte terrestre.

Na África se constrói um gasoduto de 450 quilômetros, unindo Maputo à África do Sul, informou Namburete, bem como vários depósitos para armazenar o combustível em Beira, a segunda maior cidade de Moçambique, região onde se localiza grande parte da produção de biocombustível. Porém, a maioria dos países produtores deste continente, em termos dos custos de produção da cana-de-açúcar, milho ou mandioca, não tem saída para o mar, nem infra-estrutura que permita seu transporte e exploração, e tampouco investimentos previstos para imediatamente, como em Moçambique.

“Outra questão é como supervisionar o processo de concessão de terras para garantir que campo seja utilizado para os fins para os quais foi destinado. Contamos com 36 milhões de hectares de terras cultiváveis e, até há dois anos, somente cinco milhões eram trabalhados”, disse Namburete. “Desde então, recebemos pedidos para produzir biocombustível em cinco milhões de hectares. O desafio e ter um bom processo de destinação e assegurar que a terra realmente seja usada para esse propósito”, acrescentou. “Além disso, temos de encontrar a forma de garantir um equilíbrio adequado entre os cultivos destinados à produção de biocombustível e de alimentos”. Os 36 milhões de hectares de terras cultiváveis de Moçambique podem ser destinados aos cultivos para fabricar biocombustíveis “sem colocar em risco a produção alimentar”.

No entanto, em outros 41 milhões de hectares de terras não tão boas pode-se plantar jatrofa (Pinhão Manso), uma árvore cujas sementes contêm um óleo não-comestível capaz de ser transformado em biocombustível. A polêmica sobre plantações destinadas à alimentação ou à produção de biocombustível é muito importante na África, onde deveras condições climáticas, instabilidade social e mau uso da terra deixam milhões de pessoas com fome.

Quando se impulsiona um projeto de biocombustível é fundamental garantir que na região em questão não haja carência de alimentos, segundo Justin Vermaak, diretor-executivo da Versus Company Group, com sede em Durban. “Pensa-se em produzir biocombustível no Zimbábue? Impossível. É preciso impulsionar esse tipo de projeto onde não ocorra esse tipo de competição”, explicou. Mais de um em cada três zimbabuenses não tem alimento suficiente, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O país sofreu numerosa secas nos últimos anos, embora a crise alimentar seja atribuída em sua maior parte à situação política e econômica desse país da África austral.

Os combustíveis de origem vegetal não impulsionaram novos cultivos no mundo, somente desviaram a produção agrícola existente, segundo Vermaak. ‘Só o que se conseguiu é a falta de abastecimento. Não houve novas iniciativas de desenvolvimento, apenas apareceu um novo consumidor para o mesmo produto, adicionando estresse ao mesmo sistema”, ressaltou. Várias nações africanas incentivam políticas para favorecer a produção de biocombustíveis e impulsionar as empresas privadas e estatais, e outras criam mercados locais.

Países pequenos como Ruanda que além de não terem saída para o mar também sofrem os altos custos do petróleo no mercado internacional, se voltam para a produção de biocombustível a fim de atender o mercado local. “Quem produz biocombustível na África guarda bem a informação porque pensa que qualquer dado significa uma vantagem comercial. É uma estupidez. Compartilhar será melhor para todos”, afirmou Vermaak.
(Por Meghan Sapp, IPS, 01/10/2007)