Na sexta-feira (28/09), reuniram-se na sede da Procuradoria da República em Criciúma (SC) representantes do Ministério Público Federal, DNIT, CODESC, FECAM e Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, com o objetivo de discutir o andamento do Convênio nº PG-208/2001, cujo objeto é o ordenamento territorial, incluindo elaboração dos planos diretores, dos municípios da área de influência da obra de duplicação da BR101. Trata-se de um dos 21 programas ambientais que envolvem a obra.

A elaboração da base cartográfica, que compõe a primeira fase do convênio, está em estágio avançado e deverá ser concluída até fevereiro de 2008. Em paralelo, está se iniciando a segunda fase, sendo que em breve deverá ser lançado o edital para contratação de empresas que assessorarão os municípios na elaboração do plano diretor.
 

Em 15 de outubro próximo será realizado um seminário com os prefeitos envolvidos.

Participantes:
Ministério Público Federal: DARLAN AIRTON DIAS, procurador da República.
DNIT: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, superintendente regional; CÉSAR AUGUSTO FLORES SANTOS, engenheiro.
CODESC: CARLOS BOGONI, engenheiro; ROGÉRIO GIMENEZ, representando a empresa ENGEMAP, contratada pela CODESC.
Federação Catarinense de Municípios: JOSÉ MILTON SCHEFFER, presidente da FECAM e prefeito municipal de Sombrio; MARCOS FEY PROBST, assessor jurídico da FECAM.
Assembléia Legislativa: DÉCIO GÓES, deputado estadual, presidente da Comissão de Meio Ambiente; EVANILDO WILLMANN, assessor.

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(Ascom MPF-SC, 28/09/2007)