Teve início na sexta-feira o novo processo licitório para a contratação dos serviços de recolhimento de lixo domiciliar nas zonas urbana e rural, coleta e tratamento dos resíduos de saúde nos estabelecimentos públicos, conteinerizada e seletiva em Pelotas. A abertura das propostas para coleta de lixo foi suspensa no fim de agosto em razão do pedido de impugnação por parte de duas das 15 empresas que retiraram o edital na oportunidade. O protocolo de impugnação é considerado normal e serve para esclarecimentos de dúvidas às empresas.

Há cinco anos é a PRT Prestação de Serviços Ltda, de Santa Maria, que detém as funções de coleta e tratamento de resíduos no Município. O contrato venceu em setembro deste ano e foi prorrogado por 12 meses, com a condição de ser rescindido assim que a nova contratação for efetivada.

Na sexta-feira pela manhã a Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) realizou uma sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta das três empresas que se candidataram a participar desta vez. Junto com a PRT, interessada na renovação do contrato, a Delta Construções, do Rio de Janeiro, e a Comep Mineração, Obras e Serviços, de Viamão, são as outras duas empresas inscritas.

Durante esta semana será feita a análise dos documentos apresentados, para averiguar se as empresas estão regularizadas e realmente aptas a participar do processo de licitação pública. No caso de reprovação em algum critério, elas ainda terão um prazo para recorrer. Somente após a confirmação das concorrentes será aberto o processo de tomada de preços.

Custo
A coleta e o tratamento de lixo de Pelotas custam atualmente em torno de R$ 300 mil por mês para o Sanep. O valor varia conforme o volume de resíduos coletados. Para a nova contratação, alguns termos sofreram modificações, principalmente no que se refere à abrangência dos serviços, mas, em síntese, o contrato permanece semelhante ao que está em vigor.

(Por Bianca Zanella, Diário Popular, 01/10/2007)