O leilão pioneiro de créditos de carbono realizado na quarta-feira, na Bolsa de Mercadorias e Futuros, marca uma nova etapa desse mercado no Brasil, onde suas perspectivas de ampliação, no entanto, são limitadas. Os R$ 34 milhões pagos pelo banco belgo-holandês Fortis à Prefeitura de São Paulo não inauguraram a coleta de receita com as emissões evitadas no aterro sanitário Bandeirantes, mas pela primeira vez isso ocorre em um pregão.

Os créditos se baseiam no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto pelo Protocolo de Kyoto. O instrumento busca incentivar reduções na emissão de gases do efeito estufa em países menos desenvolvidos, cuja contribuição para o aquecimento global cresce de modo acelerado. A premissa é que custa menos diminuir emissões nesses países.

Os projetos certificados têm permissão para emitir um bônus financeiro. Os compradores desses papéis podem ser países desenvolvidos com dificuldade de reduzir suas emissões domésticas ou empresas em busca de um selo "verde" -por exemplo para neutralizar os gases do efeito estufa que a sua atividade produz. Até especuladores à espera da valorização desses títulos são seus compradores potenciais.
A idéia do MDL, portanto, é simples. Todos que estabeleceram uma meta de redução dos gases que contribuem para o aquecimento global, em vez de cumpri-la autonomamente, podem pagar para quem o faz. O comprador do crédito do aterro Bandeirantes, por exemplo, terá o direito de abater de suas metas o equivalente a 808 mil toneladas de CO2, quantidade que o projeto evita que seja lançada na atmosfera.
Por ora o mercado de MDL é dominado por quatro países, Índia à frente. A China deve ultrapassá-la logo, pois 53% dos créditos de projetos em preparação vêm de lá.
O Brasil tem participação no MDL proporcional a seu porte econômico, mas sai prejudicado por ter matriz energética mais limpa, que dá menos oportunidades de reduzir emissões. Três quartos do carbono que lançamos na atmosfera provêm de desmatamento, cuja redução não gera créditos no MDL.

O governo federal pretende ser remunerado por esse serviço ambiental planetário, mas resiste a fazê-lo por mecanismos de mercado e a adotar metas obrigatórias de redução das emissões. Está mais do que na hora de rever tal posição.

(Folha de S.paulo, 01/10/2007)