Já está no endereço eletrônico do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) a lista dos municípios com menos de 150 mil habitantes contemplados, na área da habitação, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e, no setor de saneamento, com novos recursos do Orçamento Geral da União e com financiamento do ministério.

Segundo o ministro Márcio Fortes, “não há  reserva de valor” para o Fundo destinado à construção de casas, urbanização de assentamentos precários e confecção de planos diretores e planos habitacionais. Nessa primeira rodada, os recursos somam cerca de R$ 1 bilhão.

"Os municípios beneficiados poderão, de imediato, entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para a apresentação e a confirmação dos projetos, além da apresentação da documentação necessária para que passem à fase subseqüente, que é a do início das obras”, disse.

Para as cidades com menos de 50 mil habitantes, contempladas com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Funasa/Saúde), Fortes informou que para saneamento, nessa primeira etapa, os recursos envolveram R$ 1 bilhão por ano, "ou seja, R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos".

Fortes destacou que esses recursos atendem em especial a populações de quilombolas e indígenas, e de áreas onde haja doenças endêmicas, como a Doença de Chagas e a malária.

A verba do PAC Funasa, explicou, envolve também questões de tratamento de água e saneamento, nas atividades de coleta  e tratamento de esgoto, visando à preservação da saúde dos habitantes e também a evitar a contaminação de bacias e mananciais. “Esgoto não tratado é fatal que se converta em poluição séria para os mananciais”, alertou o ministro.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 28/09/2007)