Começa nesta segunda-feira (01/10) o período de defeso do tambaqui. Com isso, a pesca da espécie no Amazonas está proibida até o dia 31 de março de 2008, conforme determinação do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Rafaela Vicentini, explica que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, o tambaqui precisa de seis meses de interrupção de pesca.

"A importância do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi a espécie mais explorada no estado", diz. "Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura, e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado".

O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no rio Amazonas, abrangendo os estados do Amazonas, Pará e Amapá.

Os infratores estão sujeitos à apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a R$ 100 mil pela infração, acrescida de R$ 10 por quilo de pescado ilegal, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público.

Para quem trabalha com o pescado e precisa comercializar a espécie durante o período do defeso, o Ibama informa que é possíve dar continuidade ao trabalho, desde que até amanhã sejam entregues as declarações de estoques para conferência e registro de saldo.

As declarações e as guias de transporte e comercialização de pescado, são os documentos necessários para autorizar as operações de venda e exportação de tambaqui na região.

Os peixes criados em cativeiro poderão ser comercializados normalmente, desde que o criador esteja devidamente registrado no Ibama e os peixes tenham documentação que comprove sua origem em cativeiro. A pesca científica também está permitida aos pesquisadores autorizados pelo órgão ambiental.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 30/09/2007)