O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quer incentivar a produção de alimentos em quantidade suficiente, com qualidade e também valorizar a cultura alimentar dos quilombolas. Para isso, escolheu três comunidades para colocar em prática a primeira etapa do Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional para Quilombolas em Áreas de Desenvolvimento Territorial.

Em Sergipe, a comunidade de Mocambo, que fica na cidade de São Francisco, vai criar cabras, aves e plantar mandioca. Em Baturité, no Ceará, os quilombolas da Serra do Evaristo vão criar galinhas caipiras, cabras, desenvolver a apicultura e também plantar mandioca. E em Arari, no Pará, a idéia é gerar emprego e renda para os quilombolas de Salvaterra.

Os quilombolas vão participar de todas as etapas de concepção, implementação, monitoramento e avaliação dos projetos. O MDS vai contribuir com sementes, mudas de plantas e equipamentos, por exemplo. A aplicação do projeto está prevista para começar em novembro.

Para o integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq), Ronaldo Santos, o investimento na produção alimentar dessas comunidades é uma questão de soberania e está ligada a emancipação dos territórios. “Isso é um ponto fundamental  porque sem produção de alimentos vai sempre existir a dependência de um sistema que não nos aceita”, disse.

De acordo com Santos, os quilombolas enfrentam dificuldades para garantir a sustentabilidade alimentar devido a falta de acesso a linhas de crédito pela falta de documentos que comprovem a posse das terras.

“Temos esse problema tanto pela falta de crédito, por não termos documento, e também pela presença de terceiros nas terras, o que impede a comunidade de produzir”, acrescentou Santos, que é morador do Quilombo Campinho da Independência, em Paraty (RJ).

O projeto do MDS será desenvolvido em parceria com as prefeituras dos municípios, destacou a coordenadora de Apoio a Grupos Vulneráveis do MDS, Lea Rocchi. Ela informou que o custo da iniciativa será de R$ 217 mil reais, valor que será  proporcionalmente distribuído de acordo com o número de famílias de cada comunidade.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que existam 2,5 mil comunidades quilombolas no Brasil - dos quais cerca de 1,7 mil foram reconhecidos pela Fundação Palmares. Associações e entidades tradicionais contabilizam a existência de mais de 4 mil territórios.

(Por Isabela Vieira e Paula Renata, Radiobrás, 29/09/2007)