Todos os consórcios formados ou em processo de formação para participar do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (RO), no Rio Madeira, contam com a presença de subsidiárias da Eletrobrás, empresa estatal de geração e transmissão de energia. Além do consórcio formado pela construtora Odebrecht e pela subsidiária Furnas, também participarão da licitação, marcada para 22 de novembro, a Eletronorte, a Eletrosul e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Até agora, apenas Furnas e Chesf anunciaram oficialmente os consórcios. A Eletronorte e a Eletrosul, segundo as assessorias de comunicação, ainda estão acertando os últimos detalhes para a formalização das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para concorrerem ao direito de construir a Usina de Santo Antônio.

A Chesf está associada à empreiteira Camargo Corrêa. A construtora entrou com 51% do capital do consórcio. A subsidiária da Eletrobrás ficou com os 49% restantes. “Depois de lançarmos a chamada pública, tivemos cinco interessados em se associar a nós, mas foi a Camargo Corrêa que apresentou as melhores condições dentro dos valores que atribuímos para a escolha”, informou à Agência Brasil o presidente da Chesf, Dilton da Costa.

A Eletronorte está associada à Alusa, empresa brasileira de engenharia especializada na montagem de sistemas de energia e telecomunicação. A estatal, no entanto, alega que as negociações ainda estão em andamento e novos sócios podem se juntar à SPE. Já a Eletrosul firmou parceria com a multinacional francesa Suez, mas, segundo a assessoria da subsidiária da Eletrobrás, os últimos detalhes, como o percentual de participação no consórcio, estão sendo acertados.

Para o presidente da Chesf, a entrada de interessados na licitação das obras da Usina de Santo Antônio é benéfica porque vai melhorar a competição no setor elétrico. “Acredito que o grau de competitividade neste leilão será alto porque os concorrentes têm uma base de conhecimento ampla”, afirmou.

Os três novos consórcios se juntarão na disputa a Odebrecht–Furnas, que elaborou o projeto e fez os estudos ambientais das Usinas de Santo Antônio e Jirau, consideradas pelo governo as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de energia. Desde 2003, o consórcio desembolsou R$ 150 milhões no empreendimento. Caso perca o leilão, o consórcio será reembolsado pelo vencedor.

Atualmente, o leilão é alvo de uma disputa judicial. Há duas semanas, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça anulou um acordo de exclusividade entre a Odebrecht e as fornecedoras internacionais General Eletric, Alstom, VA Tech e Voith Siemens, o que permite a venda de equipamentos a qualquer vencedor da licitação. A empreiteira entrou na 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal para reverter a decisão e aguarda decisão.

Inicialmente previsto para 30 de outubro, o leilão da Usina de Santo Antônio, a primeira das hidrelétricas do Rio Madeira a ser licitada, foi transferido para 22 de novembro. O adiamento foi anunciado no último dia 20, durante a divulgação do balanço das obras do PAC. O atraso, segundo o governo, ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não terminou a análise do edital da licitação no prazo de um mês antes da primeira data do leilão.

(Por Sabrina Craide e Wellton Máximo, Agência Brasil, 29/09/2007)