Um projeto de lei divulgado na quinta-feira (27) por um deputado norte-americano estabelece um imposto de 50 centavos de dólar por galão de gasolina vendido nos EUA, para desestimular o consumo de combustível e conter o aquecimento global.

"Reduzir as emissões de gases do efeito estufa e tornar o planeta seguro e saudável para as futuras gerações irá exigir um investimento significativo de todos nós", disse o deputado John Dingell, poderoso presidente da Comissão de Energia e Comércio da Câmara norte-americana.

"Uma taxa sobre as emissões de carbono exige um dízimo de todos os cidadãos e setores econômicos, nas nenhuma entidade será injustamente atingida com um ônus devastador", afirmou.

O imposto, que seria cobrado também sobre o combustível de aviação, seria introduzida gradualmente ao longo de cinco anos, e posteriormente sofreria reajustes pela inflação.

O diesel, que produz 20 por cento menos emissões que a gasolina, ficaria isento do imposto, bem como os biocombustíveis.

Antes de formalizar o projeto, Dingell disse que busca retorno da opinião pública e de outras partes envolvidas.

Haveria também uma taxa de 50 dólares por tonelada de carbono gerada pela queima de carvão, petróleo e gás natural, introduzida nos mesmos prazos e com o mesmo reajuste posterior pela inflação.

O dinheiro do imposto sobre a gasolina seria destinado a um fundo para a manutenção de estradas federais. No caso do combustível de aviação, a arrecadação iria para melhorias aeroportuárias.

O projeto de Dingell também elimina gradualmente isenções tributárias para o financiamento de imóveis maiores que 279 metros quadrados e acaba totalmente com o benefício fiscal para casas com mais de 390 metros quadrados.

Ele explicou que as novas casas, mesmo as maiores, têm mais eficiência energética que as antigas, mas normalmente ficam em subúrbios, e por isso seus moradores emitem mais carbono em seus deslocamentos até o centro das cidades.

A divulgação da proposta de Dingell coincide com a conferência realizada na quinta e sexta-feira pelo governo Bush sobre o aquecimento global, reunindo grandes economias mundiais em Washington.

(Por Tom Doggett, Reuters, 28/09/2007)