A partir deste domingo (30), e até o próximo dia quatro de outubro, a população indígena da reserva Brejo do Mata Fome, no município de Missões, norte do estado, terá acesso à documentação civil básica.

Integrantes das tribos locais poderão obter, gratuitamente, a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, tirar carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade e título de eleitor.

Não se sabe ao certo o número de sub-registro da reserva, dividida em 29 aldeias, tendo em vista a residência de aproximadamente 7 mil índios no local. Entretanto, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças não registradas no prazo legal - 90 dias - em Minas Gerais é de 13,2%, o que corresponde a 42.438 crianças não registradas pelos pais e que oficialmente não existem.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não é possível tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista. O cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo também depende da apresentação dos documentos referidos e, portanto, do registro de nascimento.

Iniciativa

A ação faz parte da 13ª etapa da Caravana da Assistência Social, um projeto em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte (Sedese).O evento conta ainda com a participação da Fundação Palmares, da Funasa, da FUNAI, do Centro de Cultura Cigana, da RARES- Rede Anoreg de Responsabilidade Social, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, dos Correios e dos Prefeitos dos municípios vizinhos.

Está prevista apresentação cultural indígena, além de manifestações de outras comunidades tradicionais, como os quilombolas e ciganos
 
(Por Eduarda Salles, Portal Uai, 27/09/2007)