Os moradores da Rua Felipe Camarão, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, estão mobilizados em função de uma nascente de água em um terreno, ameaçada com a possibilidade de ser encoberta pela construção de um prédio. O leitor José Renato Lopes, comerciante carioca que trabalhava como assessor da Coordenação do Meio Ambiente no Rio de Janeiro, ficou intrigado com o incessante barulho vindo do terreno baldio, localizado no número 215, de seis metros de largura e 43 metros de comprimento, ao lado de seu apartamento.

- Não poderia ser chuva, porque todos os dias a água descia permanentemente para o bueiro do nosso prédio. Dei entrada no Ministério Público. As pesquisas foram feitas e confirmamos que é uma fonte natural - conta o leitor.

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) concluiu um estudo na sexta-feira, dia 21 de setembro, e admitiu a existência de um afloramento natural. O líquido só não é potável devido à sujeira do local. Apesar de estar em uma zona central de Porto Alegre, o terreno nunca havia sido explorado. Contava com um pomar, que já começou a ser derrubado para a construção de um prédio de cinco andares. Preocupado com a possibilidade de destruição do recurso natural, Lopes criou também um abaixo-assinado para mobilizar os vizinhos, e já conta com mais de 130 apoiadores. Ele pretende estender uma faixa em frente ao local para chamar a atenção de quem passa pela rua. Os simpatizantes também querem organizar reuniões, como forma de protesto.

- Por lei, é proibido construir numa área de 50 metros ao redor de uma fonte. Desta forma, temos três prédios irregulares, e não podemos insistir em um erro cometido no século passado - ressalta o leitor.

O Dmae encaminhou o resultado do estudo para Lopes, que enviou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) na quarta-feira, dia 26. O engenheiro agrônomo Paulo Antônio Jardim fará a análise do documento, a partir da qual a secretaria tomará uma decisão.

- O código florestal garante o raio de 50 metros como preservação permanente. A legislação ambiental é rigorosa. Se realmente houver a fonte, o pedido será indeferido e arranjaremos outro tipo de aproveitamento - garante ele.

A Smam lembra que, no passado, houve muitos aterramentos em Porto Alegre, o que torna este caso raro, principalmente em uma região bastante habitada. Jardim não acredita que a medida, seja qual for, possa afetar os prédios já erguidos.

(Zero Hora, 28/09/2007)