O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, admitiu ontem (27/09) que a exclusividade dos contratos de fornecedores pode afetar a competição no leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, previsto para novembro. Acrescentou que, em último caso, isso poderá até mesmo causar um novo adiamento do leilão.

- Se virar um impasse, uma guerra judicial, você pode atrasar o leilão e isso não é interesse de ninguém porque o empreendedor também quer construir a usina. É obvio que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) tomou essa decisão. Ela alertou ao governo dos riscos de ter essa ação judicial mas o governo está preparado para eliminar isso - disse o ministro.

Nelson Hubner contou que o governo conversou com vários fornecedores de equipamentos que explicaram que o risco do negócio é muito grande para uma indústria de equipamentos entrar sozinha na disputa. Segundo ele, foi discutido com a Odebrecht o motivo de segurar a General Eletric (GE). Além disso, foi perguntado para a Itachi se ela se associaria a GE se ela for de fato liberada.

- Sozinha elas não entram - garantiu ele.

A SDE do Ministério da Justiça suspendeu os contratos de exclusividade firmados pela Odebrecht com fornecedores, bancos privados e seguradoras para licitação das usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira - Santo Antonio e Jirau - no dia 14 deste mês.

A construtora entrou com recurso na Cade na última sexta-feira. A SDE instaurou o procedimento administrativo para apurar se houve infração à ordem econômica com o fechamento de mercado. A suspensão dos contratos é uma medida preventiva diante da possibilidade de dano irreparável à concorrência. A Odebrecht está sujeita a multa de R$ 100 mil por dia caso não cumpra as determinações da secretaria.

A Odebrecht recorreu da decisão da SDE no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

- Acreditamos que vai haver o bom senso da própria Odebrecht temos discutido muito com eles, posicionamento da Justiça, temos condição de manter espero porque senão pode ninguém ganhar - completou o ministro.

(Por Mônica Tavares, O Globo, 27/09/2007)