Regras anunciadas em julho previam veto total a cultivo na região; ministério diz agora que incentivará plantação em área degradada

Para Reinhold Stephanes, "nada impede que se plante cana-de-açúcar" onde não se está derrubando mata, como em parte de Roraima

O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, previsto para 2008, deverá não apenas permitir como também incentivar o plantio em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia. A informação, negada pelo governo até a semana passada, foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista coletiva.
"Ao leste de Roraima há uma área de savana, que hoje é pastagem. Nada impede que se plante cana ali, não está se derrubando mata. A idéia-força é utilizar áreas já desmatadas", exemplificou o ministro.

Ainda não há certeza sobre os instrumentos de incentivo, mas "muito possivelmente" será oferecida isenção de impostos ou contribuições, como já ocorre no caso do biodiesel produzido a partir de mamona em escala familiar de produção.

O zoneamento de cana-de-açúcar está previsto para agosto do ano que vem. O documento terá força de lei para impedir o plantio em algumas regiões e permitir ou incentivar em outras. Em julho, o próprio Stephanes chegou a dizer que o zoneamento vedaria o plantio na região amazônica e no Pantanal. Ontem, ele acrescentou a Mata Atlântica neste rol de áreas protegidas.

O Brasil enfrenta ceticismo e pressão cada vez maiores da comunidade internacional para elevar os padrões de qualidade para o plantio de cana e de oleaginosas para biodiesel. A Amazônia ocupa o topo da lista de preocupações estrangeiras.
Por temer que esta desconfiança se transforme em barreiras aos biocombustíveis nacionais, o governo anunciou o lançamento do zoneamento da cana e de um selo socioambiental para os combustíveis verdes.

O problema é que a expansão da fronteira agrícola criou bolsões de áreas consideradas degradadas, cuja recuperação o governo pretende induzir por meio do plantio de cana. Ainda há muito a fazer. Não há definição, por exemplo, sobre o que seria terra degradada. Segundo Stephanes, seriam áreas que precisam de correção do solo e adubo em grandes proporções, operações de alto custo.

O próprio zoneamento estabelecerá punições a quem descumprir a proibição. A fiscalização in loco deverá ser feita pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Já a emissão do selo sócio-ambiental ficará a cargo de empresas privadas, que realizarão auditorias em fazendas e usinas. "O que já sabemos é que das 350 empresas envolvidas com produção de álcool, 50 já fazem além do que a lei exige."

(Por Iuri Dantas, Folha de S.Paulo, 28/09/2007)