Os países ricos destinam quase US$ 1 bilhão em subsídios à produção de etanol por mês, distorcendo o mercado internacional. Os dados são da entidade Global Subsidies Initiative. Para o Banco Mundial (Bird), está na hora de se discutir o fim das barreiras tarifárias para o comércio do etanol. Segundo o Banco, essa será a melhor forma tanto de combater as mudanças climáticas, promover os biocombustíveis, gerar desenvolvimento e também evitar que as distorções no mercado com os altos subsídios sejam perpetuadas.

Na quarta-feira (26), em Genebra, a Global Subsidies Initiative publicou os primeiros cálculos já feitos sobre o valor dos subsídios dados nos países ricos por anoa o etanol. O valor já atinge US$ 11 bilhões em apenas doze meses e inclui os recursos distribuídos ao milho nos Estados Unidos e aos demais produtos na Europa, Austrália e Canadá. Segundo o estudo, esse valor tem tudo para aumentar ainda mais nos próximos anos.

"O problema foi que ninguém estava realmente monitorando a situação (dos subsídios aos biocombustíveis) ", afirmou David Runnalls, presidente do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. "A questão que precisa ser perguntada é como esses governos justificam jogar tanto dinheiro público quando os benefícios (da produção nos países ricos) são tão questionáveis", disse.

Para os especialistas, o Brasil é hoje um dos mais afetados pelos subsídios.
O País é o maior exportador de etanol para a Europa, mas sobre tarifas de até 70% para entrar no mercado europeu, além de ser deslocado pelos subsídios. Nos Estados Unidos, a sobretaxa, aliada às subsídios locais, prejudicam de forma importante a competitividade do produto brasileiro. O Itamaraty vem debatendo o assunto com os Estados Unidos, mas já recebeu indicações de Washington que uma redução das tarifas seria praticamente impossível antes de 2009.

No Banco Mundial, a percepção dos economistas é de que essa realidade terá de ser mudada. "Defendemos uma eliminação das tarifas", afirmou Richard Newfarmer, representante do Banco Mundial na ONU. No próximo mês, em seu relatório anual, o Bird dedicará todo um capítulo sobre o impacto que os biocombustíveis podem ter para a agricultura. "As barreiras não são boas nem para o clima nem para o comércio", afirmou.

O tema está em pleno debate na OMC - Organização Mundial do Comércio. Pelas regras da Rodada Doha, uma lista de bens ambientais seria criada e os produtos dessa classificação ficariam isentos de barreiras no mercado internacional. O Brasil quer a inclusão do etanol nessa lista.

No Parlamento Europeu, uma moção foi aprovada pedindo que Comissão Européia elimine tarifas de importação no setor de bens e serviços ambientais. Mas tanto americanos como europeus se recusam a incluir o etanol na classificação. O argumento dos países ricos é de que a lista deve incluir apenas produtos industriais.

Para o Itamaraty, a lista jamais poderá ser aceita se não incluir o etanol. Hoje, a proposta é de uma liberalização para bens como bicicletas e barcos à vela, que supostamente teriam um impacto positivo sobre o meio ambiente. Para os parlamentares europeus, está na hora de a OMC determinar o que de fato é um bem e um serviço ambiental.
(Estadão Online, 28/09/2007)