Nesta quarta-feira (26), às 10h, aproximadamente 1 milhão de brasileiros terão um bom motivo para comemorar. Isto porque ocorrerá a assinatura dos empreendimentos selecionados pelo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA). A cerimônia acontecerá no auditório do órgão, em Brasília. O Programa visa a reduzir os níveis de poluição hídrica nas bacias brasileiras, por meio da construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETEs).
Além dos diretores da Agência, esperam-se as presenças do ministro interino do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; da secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena; do secretário Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho; e do gerente nacional de Produtos de Financiamento da Caixa Econômica. Também estarão presentes os prefeitos de Tremembé (SP), Uberaba (MG) e Betim (MG), cidades que serão beneficiadas com os recursos do Prodes.
Os R$ 40,1 milhões do Prodes 2007 serão destinados para três ETEs: a Taubaté, na cidade paulista homônima; a Francisco Velludo, em Uberaba; e a Betim-Central, em Betim. Somadas as populações atendidas, cerca de 1 milhão de brasileiros serão beneficiados com o abatimento diário de 46,4 toneladas de carga orgânica que seriam lançadas sem tratamento em importantes bacias, como: a do rio Paraíba do Sul, a do rio São Francisco, e a do Baixo e Médio rio Grande.
Com a contratação dos empreendimentos selecionados, os recursos serão aplicados num fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica. Visando à aplicação eficiente do dinheiro público, as verbas só serão liberadas quando as ETEs estiverem em pleno funcionamento.
Histórico do ProdesEntre 2001 e 2006, o Programa teve um orçamento de R$ 88 milhões enquanto as empresas contratadas investiram uma contrapartida de R$ 272 milhões. Portanto, a cada R$ 1 de dinheiro público empregado, a sociedade brasileira teve um retorno de aproximadamente R$ 3. Nesses seis anos, 3,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Prodes.
(Por Raylton Alves, ANA /
Envolverde, 26/09/2007)