Três empreendimentos habilitados pelo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), vão beneficiar cerca de um milhão de brasileiros com o tratamento de esgotos para seus municípios. A cerimônia para assinatura dos contratos entre a ANA e as empresas prestadoras de serviços de saneamento foi realizada nesta quarta-feira (26/09), em Brasília.

Os R$ 40,1 milhões de recursos do Prodes 2007 serão destinados a três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs): a Taubaté, na cidade paulista homônima; a Francisco Velludo, em Uberaba; e a Betim-Central, em Betim, Minas Gerais. As populações atendidas serão beneficiadas com o abatimento diário de 46,4 toneladas de carga orgânica que seriam lançadas sem tratamento em importantes bacias, como a do rio Paraíba do Sul, a do rio São Francisco, e a do baixo e médio Rio Grande.

Segundo o ministro interino do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, mais do que investir no tratamento de esgoto, o Prodes privilegia a eficiência da gestão. "O Prodes paga pelo resultado, pela eficiência, e com isso ele gera um estímulo à cadeia completa do sistema. Esse é um mecanismo extremamente importante", acredita Capobianco.

Ele destacou ainda o empenho do Ministério do Meio Ambiente e da ministra Marina Silva para ampliar os recursos do programa. "Já aprovamos ,para 2008, R$40 milhões em verbas somente da União. E a expectativa é levantarmos mais recursos ainda com o objetivo de beneficiarmos mais projetos", disse.

Também participaram da cerimônia a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho e o presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, além dos prefeitos de Tremembé (SP), Uberaba (MG) e Betim (MG), cidades beneficiadas com os recursos do Prodes.

Sobre o Prodes

O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de ETEs, desde que cumpridas as condições previstas em contrato.

Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", é uma iniciativa inovadora: não financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado.

O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento - entidade pública ou privada. A liberação dos recursos se dá apenas a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras, e demais compromissos contratuais. O fundo que administra os recursos é administrado pela Caixa Econômica.

(Por Daniela Mendes, Ascom MMA, 2/09/2007)