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Problemas atrasam obras incluídas no PAC
PAC2007-09-27
Dificilmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) proposto no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá ser concluído integralmente no prazo previsto. Lançado no começo deste ano, para ser finalizado em 2010, o programa prevê algumas obras que hoje enfrentam problemas quanto aos licenciamentos ambientais, engessamento de estatais e falta de atratividade para a iniciativa privada.
O PAC pretende aplicar em quatro anos, um total de investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bilhões (sendo R$ 37,5 bilhões na Região Sul do País), nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Este valor está dividido em R$ 67,8 bilhões do orçamento do governo central e R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado. O conjunto de investimentos está organizado da seguinte forma: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).
Apesar dos números, o programa ainda não gera otimismo quanto às futuras realizações. "O PAC está meio empacado", brinca o presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. O dirigente destaca que, pelas entrevistas concedidas à imprensa, nem mesmo o presidente Lula está satisfeito com a velocidade da realização das obras do PAC. Um dos problemas apontados por Pires, é de que a maioria dos empreendimentos previstos no PAC é de responsabilidade de estatais. "O setor público é naturalmente lento", argumenta Pires.
O presidente do CBIE defende que a iniciativa privada precisa ser atraída para os projetos de infra-estrutura e que o governo tem de reavaliar sua política "estatizante". Uma das preocupações que surgem quanto à demora na conclusão dos empreendimentos do PAC é de que o crescimento econômico previsto para o Brasil enfrente o obstáculo da carência de infra-estrutura.
Para Pires, não houve grandes investimentos em infra-estrutura durante o primeiro mandato de Lula e o PAC é uma forma de recuperar o tempo perdido. "A manutenção e expansão nesse setor é fundamental, consertar problemas é muito pior, como exemplo podemos citar a situação atual dos aeroportos", salienta Pires. O presidente do CBIE acrescenta que a questão ambiental, com a demora para a liberação de licenças, continua gerando problemas quanto a prazos de implementações de empreendimentos. O dirigente afirma haver uma influência muito grande de ONGs ambientalistas "xiitas" sobre o Ministério de Meio Ambiente. Apesar de algumas críticas, no final do mês de agosto, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o porcentual de obras do PAC em execução aumentou de 20%, verificado no final do primeiro quadrimestre, para 32%.
Cronogramas de usinas da região encontram-se em diferentes etapas
As usinas de energia previstas para serem construídas no Rio Grande do Sul pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são bons exemplos de como o programa não será desenvolvido de maneira uniforme no País e no Estado. Enquanto empreendimentos como a hidrelétrica Foz do Chapecó, um investimento de R$ 2,2 bilhões, estão adiantados e, como no caso desse complexo, têm contratos de financiamentos assinados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), projetos como a termelétrica Jacuí 1 sofreram problemas como a perda do contrato de venda de energia.
O coordenador do grupo temático de energia da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Carlos Faria, concorda com o presidente do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires, para quem a questão ambiental ainda é um fator a ser resolvido. Faria argumenta que usinas previstas no PAC como Passo São João, São José, 14 de Julho e Castro Alves já obtiveram suas licenças ambientais. No entanto, a termelétrica Jacuí 1, prevista para ser implementada no município de Charqueadas, terá que disputar um novo leilão.
Outra usina a carvão pode sofrer atrasos: a fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, embora a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) aponte que os trabalhos iniciais de construção da obra estão em andamento. O primeiro embarque de equipamentos já chegou em Candiota e o segundo embarque deve sair da China em outubro. Segundo a CGTEE, a obra detém as licenças necessárias para a sua construção e está mantido o cronograma de execução da termelétrica, cuja data estipulada para conclusão é 31 de dezembro de 2009.
Faria ressalta que a legislação, principalmente das operações de estatais, às vezes impedem o cumprimento do prazo estabelecido para a obra. Muitos entraves verificam-se no momento da licitação. Quanto às linhas de transmissão de energia Santa Cruz 1-Presidente Médici, e Campos Novos-Nova Santa Rita, previstas no PAC, Faria avalia que os licenciamentos de complexos dessa natureza verificam a mesma demora que o de uma usina, mas a implantação das linhas é mais rápida. Outro ponto positivo é a participação da estatal Eletrosul, com mercado na Região Sul do País e no Mato Grosso do Sul, que tem agilidade na implantação de linhas de transmissão.
No total, o PAC estipula até 2010 um investimento de R$ 10,4 bilhões na Região Sul do País apenas em geração de energia. A maior parte das novas usinas se localizará no Rio Grande do Sul. Os empreendimentos terão uma capacidade de geração de 4.472 MW (quantidade suficiente para atender toda demanda gaúcha de energia). Já na área de transmissão da região Sul, espera-se um investimento de cerca de R$ 1 bilhão para a construção de 2,078 mil quilômetros de linhas.
Termelétrica Sepé Tiaraju muda a estratégia de investimentos
Não foi somente o nome que a única usina alimentada a gás natural boliviano no Rio Grande do Sul mudou recentemente. A antiga Termocanoas, rebatizada como Sepé Tiaraju, abandonou a idéia de ampliar sua geração de energia (algo previsto no PAC), para encaminhar outros investimentos. O gerente da usina Sepé Tiaraju, Adib Paulo Abdalla Kurban, diz que a termelétrica estuda a viabilidade da geração de vapor para vender a clientes externos, no caso a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que utilizaria o insumo em seu processo produtivo. A venda do vapor à Refap representaria ganhos operacionais maiores para o sistema Petrobras, que controla tanto a Sepé Tiaraju quanto a Refap. Atualmente, a usina de Canoas tem capacidade para uma geração de até 160 MW. Se o vapor que será produzido fosse empregado para a geração de energia na termelétrica, a capacidade do complexo poderia aumentar em 90 MW. A adaptação da térmica para a produção de vapor deve ser finalizada em um a dois anos e consumirá cerca de US$ 50 milhões.
Inicialmente, o projeto da usina de Canoas previa uma ampliação para até 500 MW, mas a falta de oferta de gás natural impossibilitou que essa idéia fosse adiante. Quando se falava dessa capacidade de 500 MW, imaginava-se a conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre ou uma ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Para se precaver quanto a eventuais contingenciamentos do fornecimento de gás natural boliviano, a Sepé Tiaraju está no meio de obras que permitirão que a usina opere também com óleo diesel. O investimento na conversão do complexo de Canoas em uma termelétrica bicombustível será de cerca de R$ 100 milhões e a iniciativa deve ser concluída até o final deste ano. Sobre a termelétrica Sepé Tiaraju, o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, argumenta que a conversão ao bicombustível e o aproveitamento do vapor é o caminho mais seguro a seguir devido aos receios sobre o fornecimento do gás natural boliviano.
Hidrelétrica Pai Querê é motivo de discussão
Se projetos de infra-estrutura normalmente são causas de debates entre investidores e ambientalistas, um empreendimento em especial no Rio Grande do Sul, que também está previsto no PAC, deve gerar uma discussão maior do que as habituais. O projeto da usina Pai Querê (292 MW), que será situada no Rio Pelotas, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi arrematado pelo consórcio Grupo Empresarial Pai Querê e em 2002 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou o contrato de concessão da hidrelétrica. No entanto, somente agora o Ibama vai começar a analisar os estudos de impactos ambientais do complexo.
Em palestra promovida pela Fundação Gaia, o professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, criticou a implementação de Pai Querê. Brack adverte que a biodiversidade representada por 4 mil hectares de florestas com araucárias, 2 mil hectares de campos, com mais de 1 mil espécies nativas pode ser afetada com o projeto. O professor analisa que o impacto é demasiado para a geração de energia prevista. Ambientalistas defendem que a região onde seria instalada a hidrelétrica Pai Querê se transforme em um "corredor ecológico" destinado à preservação de parte do que restou da Mata Atlântica.
Empreendimentos estratégicos têm tratamento diferenciado na Fepam
Para acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estipulou prioridades para projetos do PAC e do programa estadual RS Energia. A presidente da Fepam, Ana Pellini, informa que foi criada uma equipe para focar os projetos. "Propomos agilidade especial a esses empreendimentos, apartando-os dos projetos normais dos demais investidores".
Ana enfatiza que empreendimentos considerados de utilidade pública podem "pular a fila". Projetos dentro do RS Energia ou do PAC são constantemente monitorados. "Eles são estratégicos para que não falte energia a partir de 2010", lembra. A dirigente relata que a CaixaRS, que coordena o RS Energia, possui um balcão ambiental, cujos técnicos trocam informações com a Fepam para agilizar as licenças ambientais.
Apesar do interesse de acelerar a análise dos impactos ambientais, Ana salienta que a Fepam não pode virar um cartório que apenas carimbe a autorização de usinas e outros complexos. Nos projetos que não necessitem de EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), a meta da Fepam é conceder uma decisão quanto ao licenciamento em no máximo 180 dias. Quando for requisitado o EIA-Rima, a presidente da Fepam explica que a avaliação requer no mínimo um ano.
Dnit-RS prevê conclusão da construção de rodovias federais dentro do prazo
Quando o assunto é rodovias, a perspectiva do PAC no Estado é otimista. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit-RS), Marcos Ledermann, afirma que as obras devem estar concluídas até o final de 2010. Em relação ao Dnit-RS, integram o PAC: a duplicação da BR-101, divisa SC/RS - Osório; a duplicação da BR-386, Estrela - Tabaí; a duplicação da BR-392, Rio Grande - Pelotas; e a construção da BR-158, Santa Maria - Rosário do Sul. Também está prevista a implantação do "BR-116 - Via Expressa", na Região Metropolitana de Porto Alegre, com a construção da BR-448, entre Sapucaia do Sul e a Capital gaúcha.
O coordenador do conselho de Infra-estrutura da Fiergs, Ricardo Portella Nunes, acredita que a Via Expressa será o projeto mais complexo a ser implementado até 2010. Segundo Portella Nunes, a BR-448 é uma das principais rodovias do PAC previstas para o Estado, pois o trânsito na Região Metropolitana se encontra saturado. Para o coordenador do conselho de Infra-estrutura da Fiergs, o PAC esqueceu importantes obras para o Estado como a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Porto Alegre e investimentos na BR-285 que liga cidades como São Borja, Passo Fundo e Vacaria.
(JC-RS, 27/09/2007)
O PAC pretende aplicar em quatro anos, um total de investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bilhões (sendo R$ 37,5 bilhões na Região Sul do País), nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Este valor está dividido em R$ 67,8 bilhões do orçamento do governo central e R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado. O conjunto de investimentos está organizado da seguinte forma: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).
Apesar dos números, o programa ainda não gera otimismo quanto às futuras realizações. "O PAC está meio empacado", brinca o presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. O dirigente destaca que, pelas entrevistas concedidas à imprensa, nem mesmo o presidente Lula está satisfeito com a velocidade da realização das obras do PAC. Um dos problemas apontados por Pires, é de que a maioria dos empreendimentos previstos no PAC é de responsabilidade de estatais. "O setor público é naturalmente lento", argumenta Pires.
O presidente do CBIE defende que a iniciativa privada precisa ser atraída para os projetos de infra-estrutura e que o governo tem de reavaliar sua política "estatizante". Uma das preocupações que surgem quanto à demora na conclusão dos empreendimentos do PAC é de que o crescimento econômico previsto para o Brasil enfrente o obstáculo da carência de infra-estrutura.
Para Pires, não houve grandes investimentos em infra-estrutura durante o primeiro mandato de Lula e o PAC é uma forma de recuperar o tempo perdido. "A manutenção e expansão nesse setor é fundamental, consertar problemas é muito pior, como exemplo podemos citar a situação atual dos aeroportos", salienta Pires. O presidente do CBIE acrescenta que a questão ambiental, com a demora para a liberação de licenças, continua gerando problemas quanto a prazos de implementações de empreendimentos. O dirigente afirma haver uma influência muito grande de ONGs ambientalistas "xiitas" sobre o Ministério de Meio Ambiente. Apesar de algumas críticas, no final do mês de agosto, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o porcentual de obras do PAC em execução aumentou de 20%, verificado no final do primeiro quadrimestre, para 32%.
Cronogramas de usinas da região encontram-se em diferentes etapas
As usinas de energia previstas para serem construídas no Rio Grande do Sul pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são bons exemplos de como o programa não será desenvolvido de maneira uniforme no País e no Estado. Enquanto empreendimentos como a hidrelétrica Foz do Chapecó, um investimento de R$ 2,2 bilhões, estão adiantados e, como no caso desse complexo, têm contratos de financiamentos assinados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), projetos como a termelétrica Jacuí 1 sofreram problemas como a perda do contrato de venda de energia.
O coordenador do grupo temático de energia da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Carlos Faria, concorda com o presidente do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires, para quem a questão ambiental ainda é um fator a ser resolvido. Faria argumenta que usinas previstas no PAC como Passo São João, São José, 14 de Julho e Castro Alves já obtiveram suas licenças ambientais. No entanto, a termelétrica Jacuí 1, prevista para ser implementada no município de Charqueadas, terá que disputar um novo leilão.
Outra usina a carvão pode sofrer atrasos: a fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, embora a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) aponte que os trabalhos iniciais de construção da obra estão em andamento. O primeiro embarque de equipamentos já chegou em Candiota e o segundo embarque deve sair da China em outubro. Segundo a CGTEE, a obra detém as licenças necessárias para a sua construção e está mantido o cronograma de execução da termelétrica, cuja data estipulada para conclusão é 31 de dezembro de 2009.
Faria ressalta que a legislação, principalmente das operações de estatais, às vezes impedem o cumprimento do prazo estabelecido para a obra. Muitos entraves verificam-se no momento da licitação. Quanto às linhas de transmissão de energia Santa Cruz 1-Presidente Médici, e Campos Novos-Nova Santa Rita, previstas no PAC, Faria avalia que os licenciamentos de complexos dessa natureza verificam a mesma demora que o de uma usina, mas a implantação das linhas é mais rápida. Outro ponto positivo é a participação da estatal Eletrosul, com mercado na Região Sul do País e no Mato Grosso do Sul, que tem agilidade na implantação de linhas de transmissão.
No total, o PAC estipula até 2010 um investimento de R$ 10,4 bilhões na Região Sul do País apenas em geração de energia. A maior parte das novas usinas se localizará no Rio Grande do Sul. Os empreendimentos terão uma capacidade de geração de 4.472 MW (quantidade suficiente para atender toda demanda gaúcha de energia). Já na área de transmissão da região Sul, espera-se um investimento de cerca de R$ 1 bilhão para a construção de 2,078 mil quilômetros de linhas.
Termelétrica Sepé Tiaraju muda a estratégia de investimentos
Não foi somente o nome que a única usina alimentada a gás natural boliviano no Rio Grande do Sul mudou recentemente. A antiga Termocanoas, rebatizada como Sepé Tiaraju, abandonou a idéia de ampliar sua geração de energia (algo previsto no PAC), para encaminhar outros investimentos. O gerente da usina Sepé Tiaraju, Adib Paulo Abdalla Kurban, diz que a termelétrica estuda a viabilidade da geração de vapor para vender a clientes externos, no caso a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que utilizaria o insumo em seu processo produtivo. A venda do vapor à Refap representaria ganhos operacionais maiores para o sistema Petrobras, que controla tanto a Sepé Tiaraju quanto a Refap. Atualmente, a usina de Canoas tem capacidade para uma geração de até 160 MW. Se o vapor que será produzido fosse empregado para a geração de energia na termelétrica, a capacidade do complexo poderia aumentar em 90 MW. A adaptação da térmica para a produção de vapor deve ser finalizada em um a dois anos e consumirá cerca de US$ 50 milhões.
Inicialmente, o projeto da usina de Canoas previa uma ampliação para até 500 MW, mas a falta de oferta de gás natural impossibilitou que essa idéia fosse adiante. Quando se falava dessa capacidade de 500 MW, imaginava-se a conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre ou uma ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Para se precaver quanto a eventuais contingenciamentos do fornecimento de gás natural boliviano, a Sepé Tiaraju está no meio de obras que permitirão que a usina opere também com óleo diesel. O investimento na conversão do complexo de Canoas em uma termelétrica bicombustível será de cerca de R$ 100 milhões e a iniciativa deve ser concluída até o final deste ano. Sobre a termelétrica Sepé Tiaraju, o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, argumenta que a conversão ao bicombustível e o aproveitamento do vapor é o caminho mais seguro a seguir devido aos receios sobre o fornecimento do gás natural boliviano.
Hidrelétrica Pai Querê é motivo de discussão
Se projetos de infra-estrutura normalmente são causas de debates entre investidores e ambientalistas, um empreendimento em especial no Rio Grande do Sul, que também está previsto no PAC, deve gerar uma discussão maior do que as habituais. O projeto da usina Pai Querê (292 MW), que será situada no Rio Pelotas, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi arrematado pelo consórcio Grupo Empresarial Pai Querê e em 2002 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou o contrato de concessão da hidrelétrica. No entanto, somente agora o Ibama vai começar a analisar os estudos de impactos ambientais do complexo.
Em palestra promovida pela Fundação Gaia, o professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, criticou a implementação de Pai Querê. Brack adverte que a biodiversidade representada por 4 mil hectares de florestas com araucárias, 2 mil hectares de campos, com mais de 1 mil espécies nativas pode ser afetada com o projeto. O professor analisa que o impacto é demasiado para a geração de energia prevista. Ambientalistas defendem que a região onde seria instalada a hidrelétrica Pai Querê se transforme em um "corredor ecológico" destinado à preservação de parte do que restou da Mata Atlântica.
Empreendimentos estratégicos têm tratamento diferenciado na Fepam
Para acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estipulou prioridades para projetos do PAC e do programa estadual RS Energia. A presidente da Fepam, Ana Pellini, informa que foi criada uma equipe para focar os projetos. "Propomos agilidade especial a esses empreendimentos, apartando-os dos projetos normais dos demais investidores".
Ana enfatiza que empreendimentos considerados de utilidade pública podem "pular a fila". Projetos dentro do RS Energia ou do PAC são constantemente monitorados. "Eles são estratégicos para que não falte energia a partir de 2010", lembra. A dirigente relata que a CaixaRS, que coordena o RS Energia, possui um balcão ambiental, cujos técnicos trocam informações com a Fepam para agilizar as licenças ambientais.
Apesar do interesse de acelerar a análise dos impactos ambientais, Ana salienta que a Fepam não pode virar um cartório que apenas carimbe a autorização de usinas e outros complexos. Nos projetos que não necessitem de EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), a meta da Fepam é conceder uma decisão quanto ao licenciamento em no máximo 180 dias. Quando for requisitado o EIA-Rima, a presidente da Fepam explica que a avaliação requer no mínimo um ano.
Dnit-RS prevê conclusão da construção de rodovias federais dentro do prazo
Quando o assunto é rodovias, a perspectiva do PAC no Estado é otimista. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit-RS), Marcos Ledermann, afirma que as obras devem estar concluídas até o final de 2010. Em relação ao Dnit-RS, integram o PAC: a duplicação da BR-101, divisa SC/RS - Osório; a duplicação da BR-386, Estrela - Tabaí; a duplicação da BR-392, Rio Grande - Pelotas; e a construção da BR-158, Santa Maria - Rosário do Sul. Também está prevista a implantação do "BR-116 - Via Expressa", na Região Metropolitana de Porto Alegre, com a construção da BR-448, entre Sapucaia do Sul e a Capital gaúcha.
O coordenador do conselho de Infra-estrutura da Fiergs, Ricardo Portella Nunes, acredita que a Via Expressa será o projeto mais complexo a ser implementado até 2010. Segundo Portella Nunes, a BR-448 é uma das principais rodovias do PAC previstas para o Estado, pois o trânsito na Região Metropolitana se encontra saturado. Para o coordenador do conselho de Infra-estrutura da Fiergs, o PAC esqueceu importantes obras para o Estado como a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Porto Alegre e investimentos na BR-285 que liga cidades como São Borja, Passo Fundo e Vacaria.
(JC-RS, 27/09/2007)
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