Pelotas - O projeto do 3º Plano Diretor foi enviado ontem para a Câmara de Vereadores pelo prefeito Fetter Júnior. A partir de agora serão iniciados os trabalhos no Legislativo. Ao ser finalizada a revisão pelo Grupo de Revisão, o plano foi encaminhado ao prefeito que na última terça-feira avaliou o projeto. Ontem, pela tarde, o documento foi encaminhado juntamente com uma carta escrita por Fetter Júnior detalhando as fases por que passaram o programa de reestruturação das normas e diretrizes que determinarão a expansão, a mobilidade, o uso e a ocupação do solo pelotense.

A carta relembra as audiências públicas na Câmara de Vereadores, os debates nas regiões urbanas e rurais, os encontros técnicos e a apresentação durante a realização do segundo Congresso da Cidade, em outubro do ano passado. No documento Fetter ressalta a preocupação em extinguir e adequar nomenclaturas e terminologias e o Congresso das Cidade no último mês de julho em Pelotas, que resultou nas três audiências públicas antes de ser avaliado pela comissão responsável.

O prefeito descartou qualquer alegação de eventual omissão durante o processo de estruturação informando que o Executivo buscou atender às disposições das leis vigentes. “Foram estabelecidas diretrizes gerais para a política urbana de Pelotas, sem açodamento, mas com a prudência e cuidado que um diploma legal dessa magnitude exige”, escreveu Fetter Júnior no ofício.

Plano na Câmara
Conforme o primeiro-vice-presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Ademar Ornel (DEM), o plano seria encaminhado para a Comissão de Justiça assim que chegasse à Casa para verificar o aspecto legal. A partir de então o 3º Plano Diretor de Pelotas será discutido no Plenário e pretende-se marcar algumas audiências públicas para conhecer os interesses de diversos segmentos da população para legitimar o plano. “A idéia da Mesa e dos vereadores é ouvir a sociedade. Não iremos apressar ou prolongar. Faremos o que for necessário para atender à comunidade”, afirmou Ornel.

O vereador informou que o provável é que o projeto seja aprovado, porém algumas emendas poderão ser propostas desde que sejam de interesse público. “É possível que os técnicos responsáveis pela elaboração sejam chamados para prestar esclarecimentos. Mas queremos escutar outras pessoas também”, ressaltou Ornel.

(Por Anna Fernandes, Diário Popular, 27/09/2007)