Com a presença do secretário Otaviano Moraes, a Secretaria do Meio Ambiente estará em Alegrete, nesta sexta-feira (28/09), com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), com ações que atendam a região de maior índice de irrigação no Estado.

As atuações da secretaria fazem parte da interiorização do governo do Estado. O SIGA-RS, coordenado por Niro Afonso Pieper, tem como principal objetivo atender aos municípios da região que ainda não estão capacitados a emitir licenciamento de atividades de impacto local. Na Fronteira Oeste seis municípios fazem parte do SIGA-RS: Alegrete, Cacequi, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

Já o Defap, segundo Marcos Braga, da Divisão de Licenciamento Florestal, as ações serão desenvolvidas com licenciamento de áreas florestais, nos empreendimentos que haja necessidade de supressão de vegetação nativa e atendimento as propriedades rurais para o uso alternativo do solo, como agricultura e pecuária.

O DRH, de acordo com o diretor e engenheiro-agrônomo, Ivo Mello, “as ações serão voltadas aos procedimentos de outorga, pois é uma região de grandes atividades de irrigação e conta com dois comitês. O Comitê Santa Maria tem 13 anos, foi o primeiro a ser implantado e o primeiro a ter um plano de bacias hidrográficas. Já o outro Comitê é o Ibicuí, com sete anos”. Na sexta-feira, a governadora assina a implantação do Comitê Quaraí.

Integram a região da Fronteira Oeste: Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.

(Ascom Governo do Estado do RS, 26/09/2007)