O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, saiu em defesa do trabalho feito pelo Grupo Móvel de Fiscalização, que atua no combate ao trabalho escravo, e entregou pessoalmente, no Senado, no início da tarde desta quarta, 18 volumes, com cerca de 5 mil páginas, do relatório da ação dos fiscais na fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no Pará. Nessa propriedade, os fiscais libertaram 1.064 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à de trabalho escravo. A ação na Pagrisa foi o recorde de autuação dos auditores fiscais.

Lupi apoiou a decisão da secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, que suspendeu a ação dos fiscais em protesto contra a oposição de um grupo de senadores à autuação na Pagrisa. Esses parlamentares acusaram os fiscais de terem abusado de suas prerrogativas no caso da fazenda no Pará. Lupi disse que a suspensão das atividades pretende preservar a integridade funcional dos servidores. Ele entregou a documentação à Sucomissão de Combate ao Trabalho Escravo, e criticou os senadores:

- Acho muito estranho a defesa que os senadores fazem dessa empresa - afirmou.

Os senadores que investigam a ação dos fiscais defenderam os trabalhos da comissão externa da qual fazem parte. O presidente da comissão, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), afirmou que os senadores não vão prejulgar os fiscais nem a empresa, mas defendeu a necessidade de ouvi-los. A relatora da comissão, Kátia Abreu (DEM-TO), disse que houve abuso dos fiscais e quer fazer uma acareação entre os fiscais e os donos da fazenda.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo, divulgou nota pedindo que os fiscais retornem ao trabalho.

O estopim da crise que levou à suspensão das operações dos fiscais foram as declarações feitas por alguns senadores. Eles querem investigação da Polícia Federal sobre a ação dos fiscais naquela operação e os acusam de terem exagerado na ação e cometido irregularidades.

Lupi acusou os senadores, em nota, de falarem de assunto que não entendem:

"Ao contrário do que afirmam algumas personalidades públicas que vêm se manifestando sobre temas que não dominam, o Ministério do Trabalho e Emprego defende e confia na atuação de seus auditores fiscais, inclusive na ação específica da Pagrisa, que, como as demais, decorreu de denúncia de trabalhadores e obedeceu a critérios rígidos de atuação, previamente estabelecidos em conjunto com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal", diz trecho da nota.

Para senadora, suspensão de fiscalização soa como "chantagem"

A relatora da Comissão Temporária Externa do Senado que apura as denúncias formuladas pelos fiscais e questiona a existência de trabalho escravo na Pagrisa, senadora Katia Abreu, é ligada aos ruralistas. Ela acusou os fiscais de terem abusado na autuação da Pagrisa e disse que a ação teve o único propósito de aparecer na mídia como a que detectou o maior número de trabalhadores em condições análogas à de trabalho escravo. A senadora afirmou que a empresa é bem administrada e que, pelo que constatou a comissão, não houve as irregularidades apontadas pelos fiscais.

Kátia Abreu criticou a suspensão da fiscalização do trabalho escravo.

- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em uma ação birrenta, paralisou as investigações do grupo móvel, e isso é inadmissível. Me soou como uma chantagem para fazer público e isso não é nosso objetivo - disse a senadora, em relação à ação da chefe da Secretaria de Insperação do Trabalho, Ruth Vilela, subordinada ao ministro Carlos Lupi.

A senadora completou:

- Nós queremos reiterar, solicitar ao ministro do Trabalho que faça valer a sua autoridade. Acredito que o presidente da República chama-se Luiz Inácio Lula da Silva e, não, Ruth Vilela. Que ele, Lula, faça valer a sua autoridade e faça o Ministério do Trabalho cumprir seu papel imediatamente - enfatizou Kátia Abreu. Segundo ela, os senadores, ao entrarem formalmente no caso, apenas cumprem sua prerrogativa de fiscalizar o executivo.

Nos últimos dias a senadora Kátia Abreu tem questionado a "rapidez" com que a fiscalização autuou a fazenda e o número recorde de trabalhadores libertados - 1.108, a maior ação da história desde 1995.

- Nós não conseguimos ver nada que pudesse parecer com trabalho escravo. Todos (os funcionários) estavam com carteira assinada, cartão magnético e conta em banco. Nunca vi escravo assim - afirmou a senadora, que esteve na Pagrisa na última quinta-feira, dia 20, dois meses após o flagrante.

(Por Evandro Eboli, O Globo, 26/09/2007)