A prefeitura de São Paulo obteve R$ 34,5 milhões por 808.450 créditos de carbono de sua parte na usina que produz eletricidade a partir da queima de gases produzido no Aterro Sanitário Bandeirantes. Os créditos foram adquiridos nesta quarta-feira (26/09) em leilão realizado na Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F), pelo banco holandês Fortis Bank NV/AS.

Estavam habilitadas para o leilão 14 empresas e a vencedora pagou um ágio de 27,5% para desembolsar 16,20 euros por tonelada de carbono equivalente. O preço mínimo, fixado pela prefeitura, era de 12,70 euros.

No primeiro leilão de créditos de carbono realizado por instância de governo no país, segundo a prefeitura, “o valor arrecadado será integralmente aplicado na melhoria sócio-ambiental na região de Perus e Pirituba, na zona Norte”, vizinha do aterro.

Os créditos leiloados correspondem, ainda de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ao equivalente de dióxido de carbono (CO2) que a usina elétrica deixou jogar na atmosfera de dezembro de 2003, quando começou a operar, a dezembro de 2006.

Essas 808.405 toneladas correspondem a 50% do total, foram medidas pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, órgão do governo credenciado pela Organização das Nações Unidas para validar projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) previstos no Protocolo de Quioto. As demais 808.405 toneladas, pertencentes à empresa operadora da usina, a Biogás, haviam sido vendidas a um banco alemão.

A prefeitura informa que já totaliza 300 toneladas em créditos, acumuladas no primeiro semestre, para venda futura.

Na segunda-feira (24/09), o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) solicitou informações e providências à Comissão Interministerial sobre o projeto. Para o MPF-SP, a prefeitura precisa informar de que forma a população a ser beneficiada participará das decisões que deliberarão o uso dos recursos obtidos. Também foram pedidas informações sobre a possibilidade de o aterro ser reformado para receber mais lixo e, com isso, haver mudança nos valores previstos. O MPF-SP solicitou informações num prazo de 15 dias.

(Por Paulo Montoia, Agência Brasil, 26/09/2007)