O Ministério de Meio Ambiente abriu seleção pública para subprojetos no Espírito Santo e na Bahia, para a implementação de dez minicorredores prioritários do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA). As propostas devem abordar a conservação de áreas naturais e geração de renda a partir do uso sustentável das propriedades, localizadas em regiões estratégicas para a conservação.

Para o Estado, estão reservados R$ 5 milhões para os subprojetos. A expectativa é reunir projetos que priorizem a utilização inovadora de ações para a conservação, preservação e a recuperação ambiental, bem como o uso sustentável dos recursos naturais.

São áreas prioritárias definidas pelo Corredor Central da Mata Atlântica as regiões dos minicorredores de Córrego do Veado, no município de Pinheiros e Boa Esperança; Guanandy, que abrange os municípios de Anchieta, Piúma, Itapemirim e Marataízes; Burarama-Pacotuba-Cafundó, em Cachoeiro de Itapemirim; Complexo Centro-Norte Serrano; Sooretama-Goitacazes-Comboios, no norte do Estado; Caparaó e Saira Apunhalada, em Brejetuba, Afonso Cláudio e Conceição do Castelo; Duas Bocas-Mestre Álvaro; Alto Misterioso-Serra do Palmital, no noroeste do Estado, e Pedra do Elefante, que abrange os municípios de Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Vila Pavão e Vila Valério.

Poderão participar da seleção dos subprojetos as instituições pertencentes à administração pública federal, estadual e municipal, e instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, tendo preferencialmente como parceiros organizações comunitárias locais, prefeituras e fundações. É preciso possuir o registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.

Os subprojetos deverão atender às necessidades de envolvimento direto das comunidades nas propostas, a capacidade de disseminação dos resultados obtidos, a consistência técnica, a sustentabilidade das práticas propostas e o potencial destas em contribuir com a implementação e permanência de um minicorredor ecológico dentro do CCMA.

Cada projeto deverá apresentar um custo de, no mínimo, R$ 150 mil e, no máximo, R$ 500 mil. Os formulários para inscrição dos subprojetos podem ser encontrados no site www.mma.gov.br/corredoresecolologicos e devem ser preenchidos e enviados até o dia 21 de dezembro. O resultado da seleção será divulgado em março de 2008.

Todos os subprojetos submetidos ao edital devem apresentar recursos de contrapartida. Contrapartida é a parcela de custos assumida pela entidade proponente/executora, que deve sempre estar incluída no custo total do subprojeto.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os minicorredores têm o objetivo de construir ações para a conservação dos recursos naturais, a preservação e a recuperação ambiental em conjunto com o CCMA.

Os corredores ecológicos propõem uma nova abordagem para a proteção da biodiversidade em sete grandes áreas de floresta tropical, localizadas na Amazônia e na mata atlântica. Estes corredores incluem áreas de biodiversidade excepcional e englobam muitas das áreas protegidas existentes, incluindo unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável federal, estaduais e municipais, reservas particulares e terras indígenas.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 27/09/2007)