A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realizará audiência pública para discutir o desenvolvimento de propostas envolvendo créditos de carbono. Nesta quarta-feira (26/09), o banco holandês Fortis Bank NV/SA desembolsou R$ 34 milhões pelo lote de 808.450 créditos de carbono colocados em negociação pela Prefeitura de São Paulo na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM$F).
 
O leilão foi o primeiro de créditos de carbono do mundo realizado no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) instituído pelo Protocolo de Kyoto. Desde junho, Oliveira tem projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa que institui a política estadual sobre mudança global do clima e visa o aproveitamento das possibilidades e oportunidades de acesso à obtenção de créditos de carbono comercializáveis no mercado internacional ou nacional.
 
A proposta também estabelece que o Estado dará atenção especial aos convênios e parcerias que primem pela eficiência do processo de aprovação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Pelo Protocolo de Kyoto, países desenvolvidos, além de se comprometerem com metas internas de redução de gases poluentes, têm condições de comprar crédito de carbono gerado por países em desenvolvimento: quem polui menos acumula créditos e pode vender para os países que não conseguem reduzir a emissão dos gases.
 
Os créditos leiloados nesta quarta-feira são do Aterro Sanitário Bandeirantes, em Perus, na Zona Norte de São Paulo, e equivalem à quantidade de despoluição que o aterro conseguiu ao canalizar gases tóxicos antes de serem jogados na atmosfera. "Necessitamos propiciar a orientação aos interessados em gerar créditos de carbono no País, especialmente no Rio Grande do Sul", justificou o parlamentar.

(Por Neusa Santos, Agência de Notícias AL-RS, 26/09/2007)