A Constituição de 1988 prevê ao índio o direito a uma educação diferenciada. Três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) lei 9.394, de 1996 prevêem como dever do Estado oferecer “educação indígena” de modo a garantir a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe.

A educação bilíngue é uma porta de entrada para a mudança, tanto para os índios, como para a sociedade dos “não índios” que vêem indígenas cada vez mais aculturados. A Constituição de 1988 prevê ao índio o direito a uma educação diferenciada. Três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) lei 9.394, de 1996 prevêem como dever do Estado oferecer “educação indígena” de modo a garantir a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe.

Na aldeia guarani de Parelheiros, em São Paulo, moram aproximadamente 700 indígenas. Nos 120 hectares da reserva, além das poucas casas de sapé e barro – que segundo a comunidade não são mais construídas por falta de matéria-prima -, foram erguidas 110 casas de tijolo queimado pelo CDHU.

Na Escola Estadual Indígena Oyra Pepo, a guarani Jerá Gisel é professora, e lá todos são conscientes da preservação da cultura do índio. O professor ensina português, mas com uma história em guarani, há um esforço para que os alunos indígenas revivam a sua cultura na escola e, lá, é ensinado o artesanato, a dança e o canto e as tradições do povo guarani. Os professores não-indígenas são em sete por que os professores indígenas não conseguem atender a demanda da aldeia e já são professores formados. Os professores indígenas da aldeia são em seis, e o ensino dos professores é direcionado de acordo com o cacique e o que a comunidade espera, já as aulas de guarani são dadas somente por professores indígenas que conhecem a cultura.

Paulo Karaimirí, guarani de 18 anos, é paulistano nascido em Parelheiros. Ele entrou na escola com 7 anos e após um ano e meio já sabia falar e escrever em português; Atualmente cursa o segundo ano do ensino médio e conta que das matérias que estudou, encontrou mais dificuldade foi o inglês, que acha “um pouco difícil”.

Karaimirí acha que a cultura de seu povo está se perdendo. Poucos jovens sabem como eram a dança, os cantos e até os hábitos alimentares de antigamente. Para ele “as crianças são o futuro. São elas que guardarão a nossa cultura. Os jovens já não se interessam pelo que os mais velhos falam, eles se interessam mais pela televisão e coisas que não são da nossa cultura. E conta que a nação Guarani já perdeu cerca de 40% da cultura real. E a nossa língua pode morrer por desinteresse dos jovens, estamos muito perto da cidade, somos os índios do século XXI”.

Os que preservam os conhecimentos indígenas são os mais velhos que, em sua maioria, não sabem ler e nem escrever. No entanto, eles incentivam os jovens a ir à escola e querem que seus filhos sejam, médicos, Agrônomos para cuidar das questões internas da tribo. Em Parelheiros, os guaranis tentam preservar algumas tradições e costumes, que ainda são passados de geração em geração, como o hábito de ir ao pajé em busca da cura por meio de ervas e orações. Ao mesmo tempo, enfermidades como diabetes, pressão alta e outras são tratadas no posto da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que fica dentro da aldeia.

O jornalista Washington Novaes, supervisor geral do quadro Biodiversidade do Repórter Eco, produziu dois documentários no Parque Indígena do Xingu localizado no Estado do Mato Grosso e na porção sul da Amazônia brasileira. O primeiro, “Xingu: A Terra Mágica”, realizado na década de 80, mostrava a área indígena ainda quase intocada. “Xingu: A Terra Ameaçada”, de 2006, é menos otimista. Para Novaes “ a educação indígena não mostra os problemas da civilização é isso que está faltando na educação bilíngue, se não, vai apenas iludir o indígena”. Segundo ele, é importante ouvir o índio, pois cada lugar tem a sua especificidade e uma solução.

Segundo o MEC, no Brasil há 220 etnias e 180 línguas. Cada nação desenvolve seu jeito próprio de aplicar o ensino bilíngue. Por exemplo, na aldeia Xavante no Xingu, apenas os homens é que aprendem o português, enquanto as mulheres utilizam a língua da etnia.

Mistura de culturas
Jerá Giselda, 26 anos, é guarani e professora de escola estadual em São Paulo. Cursa o terceiro ano do curso de Pedagogia especializado para escolas indígenas da Universidade de São Paulo (USP). Ela estuda uma semana na universidade e passa duas semanas na aldeia aplicando o que aprendeu em sala de aula. Ela diz: “Há um esforço dos professores na escola para manter viva a tradição e os costumes da comunidade, como o artesanato, a dança e os cantos que são também ensinados na escola”.

A língua guarani é ensinada desde o primário até o ensino médio. “Queremos formar pessoas críticas que saibam seu direito”, diz. Os que mostram liderança são direcionados para trabalhar com a comunidade, dentro da aldeia. Na aldeia já se pensa em educação básica para adultos, projeto que está sendo analisado pela comunidade.

Em Parelheiros, a escola indígena tem calendário diferenciado. O tradicional recesso de julho é feito em abril, mês com mais atividades indígenas. Além do ensino estar voltado para a cultura guarani “na escola não é ensinado fábulas como Chapeuzinho Vermelho, mas é ensinado o português com histórias guarani. “Somos um povo guerreiro que mantém sua cultura” diz. E segundo ela muitos aspectos da cultura foi perdido como os hábitos diários, alimentação, moradia e outros.

Processo de aculturação
Everson Carlos da Silva, descendente de indígena, promove esportes nas aldeias. Para ele a educação bilíngue é positiva porque permite ao jovem fazer trocas com a sociedade. “No começo há um choque para o indígena, mas é necessário conhecer e com tempo escolher as coisas positivas da sociedade brasileira. O indígena é pouco conhecido pelo branco e vemos o índio como seres tão arcaicos e nos esquecemos que a nossa cultura é inspirada na indígena”, diz. Carlos compara a educação indígena ao processo de aprendizado do inglês. “Quando aprendemos outra cultura como a americana não estamos acabando com a nossa cultura, continuamos brasileiros mesmo dominando uma língua estrangeira“

Para o cacique Tukumbó Dyeguaká Kamba, o ponto de conflito na alfabetização dos índios está na sobrevivência das culturas e tradições. Quem deve preservar isso são os jovens e “no contato com outras culturas o índio está deixando a língua, os costumes e tradições morrerem. O jovem quer aprender outras culturas como o inglês, espanhol e a sua fica de lado” diz Tukumbó. Ele acredita que em 50 a 60 anos não haverá “índio puro” e sim indígenas aculturados.

A educação indígena hoje
O Brasil tem 220 etnias indígenas distintas que vivem em 628 áreas indígenas descontínuas, correspondentes a 12,5% do território nacional. Apesar da ampla distribuição geográfica, mais de 60% da população indígena está concentrada na região da Amazônia Legal. De acordo com o censo populacional do IBGE de 2000, a população indígena no Brasil é de 734.131 pessoas. O número é questionado por especialistas, uma vez que o IBGE chegou a ele pela medição de “cor de pele”, e não por meio da auto-identificação étnica. Há notícias da existência de cerca de 40 'povos isolados' no Brasil, que conseguem resistir e recusam o contato mais direto e permanente com os brancos.

O Censo Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), de 1999, revela que estavam em atuação nas escolas indígenas de todo o País 3.998 professores. Destes, 3.059 eram professores indígenas e 939, não índios. Em termos percentuais, os professores indígenas respondiam por 76,5% do total dos professores, enquanto os não índios correspondiam a 23,5%.

Nas 1.392 escolas recenseadas estudavam 93.037 alunos indígenas. A maioria - 74.931, ou 80,6% do total estava no ensino fundamental. E era nas primeiras séries do ensino fundamental que se concentrava a maior parte dos estudantes indígenas. Na primeira série estavam 32.629 estudantes. E após 22 anos de persistência, foi aprovado a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas pela ONU no dia 13 de setembro, é resultado de longa resistência do movimento indígena e reconhece, entre outros pontos importantes, a cultura e auto-determinação dos povos.

(Por Glória Vasconcelos, Envolverde, 25/09/2007)