O edital de concorrência do lixo em Novo Hamburgo foi cancelado segunda-feira. O prefeito Jair Foscarini (PMDB) alega que a decisão foi tomada para incluir no processo o item de recuperação do aterro sanitário da Roselândia, que não continha no edital anterior. “O projeto do aterro deve ficar pronto nos próximos dias”, informa o prefeito. Ele justifica ainda que foi necessário mudar alguns itens técnicos do edital para evitar possíveis ações judiciais após a definição de uma ou mais empresas vencedoras da licitação. Um novo edital deve ser lançado nos próximos 15 dias. O contrato emergencial da Prefeitura com a Vega Engenharia Ambiental foi prorrogado até março do próximo ano e pode ser cancelado após a conclusão desta licitação.

O novo edital de concorrência por menor preço unitário por lote para recolhimento e destinação final do lixo urbano é elaborado por técnicos da Prefeitura. De acordo com Jair, duas empresas, a Vega Engenharia Ambiental e a Mecani Capina, entraram cada uma com um pedido de impugnação. Eles foram aceitos pelo Executivo. A direção da Vega não quis falar sobre o assunto e a Mecani Capina não foi localizada pela reportagem. Jair acrescenta que a Sil Soluções Ambientais, de Minas do Leão, entrou com uma impugnação ontem, mas já não valia mais pelo prazo. O gerente comercial e institucional, Antônio Saldanha Nunes, destaca que a empresa indicou um item técnico para ser mais específico, mas que não solicitou impugnação.

O edital anterior definia cinco lotes para a execução de serviços de coleta domiciliar, recolhimento, transporte e deposição local de resíduos sólidos; transportes e deposição final de resíduos; coleta de resíduos de saúde; capina, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e serviços complementares de limpeza urbana e serviços gerais de limpeza urbana. O prefeito ainda não antecipou se a recuperação do aterro sanitário será incluso como novo lote ou nos já existentes. Por meio de lotes, o edital vai permitir que seja definida uma empresa para a execução de cada lote e uma mesma pode ganhar todos os lotes.

MUDANÇAS
As mudanças no edital, segundo Jair, são sobre itens técnicos, como tabelas de preços e mais detalhamentos. “No processo anterior, tínhamos que seriam coletadas sete toneladas de lixo hospitalar, mas são apenas 300 quilos por dia e a tabela discriminava o preço para 300 quilos/dia’’, explica Jair. A coleta seletiva do lixo continuará sendo praticada por cooperativas.

(Jornal NH, 26/09/2007)