Inspeção em unidades da Prefeitura apontou má conservação e higiene. Situação coloca pacientes em risco, diz Conselho.
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR-SP) vistoriou 43 centros de diagnóstico por imagem municipais no mês passado e constatou sérios problemas em mais de um terço deles, como equipamentos quebrados ou em péssimo estado de conservação, falta de higiene e uso dos espaços com aparelhos como depósito de materiais. Nenhuma das unidades visitadas atende integralmente ao disposto nas normas do Ministério da Saúde, segundo a avaliação do CRTR-SP.
O trabalho do CRTR-SP foi realizado por solicitação do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e da Saúde do Consumidor (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo. O órgão investiga eventuais irregularidades no contrato realizado entre a prefeitura paulistana e a empresa Amplus Serviços de Diagnóstico por Imagem para prestação de serviços de diagnóstico em unidades de saúde municipais. A Amplus é a responsável pela prestação dos serviços de diagnóstico em 39 dos 43 locais inspecionados.
A entidade diz que a situação coloca em risco a saúde de pacientes, seus acompanhantes e funcionários dos centros de diagnósticos públicos.
Além de aparelhos inoperantes, o conselho encontrou situações de defeitos na blindagem de equipamentos e de falta de luz de segurança- necessária para advertir quanto à emissão de radiação nociva à saúde.
O Ambulatório de Especialidades Tito Lopes da Silva, em São Miguel (zona leste de SP), foi o local com maior número de problemas encontrados. O relatório de fiscalização do CRTR-SP aponta que na unidade "os aparelhos de raio-X, exceto o mamógrafo, estão em péssimo estado de conservação". "Nas salas de exames radiológicos estão armazenados caixas de papelão e objetos que não fazem parte de uma sala de exames radiológicos, mais parecendo um depósito", descreveu o vistoriador do CRTR-SP.
A reportagem esteve no ambulatório na última sexta-feira e verificou que uma das salas de radiologia continha caixas de arquivo colocadas sobre um aparelho de raio-X.
A fiscalização também encontrou em atividade no dia da visita (21 de agosto) um técnico em radiologia que estava com o registro profissional cancelado. A irregularidade levou o conselho a aplicar uma multa de R$1.300 ao posto de saúde municipal.
Cerca de 90% das 39 unidades avaliadas têm equipamentos de proteção individual insuficientes ou inadequados para uso pelos funcionários dos serviços de radiologia e acompanhantes de pacientes nas sala de exames.
Mais da metade dos 23 locais inspecionados não cumprem a exigência do Ministério da Saúde de colocação de quadros com advertências às mulheres sobre a necessidade de informar sobre a suspeita ou existência de gravidez.
Vinte e nove centros de diagnóstico por imagem- equivalente a 67% dos locais vistoriados- não possuem programas de controle de qualidade, segundo os relatórios dos fiscais do conselho.
O presidente do CRTR-SP, José Paixão de Novaes, diz que "a situação dos equipamentos e profissionais ligados à radiologia é precária". Para Novaes, "o quadro atual leva a riscos à saúde de pacientes, acompanhantes e profissionais da área, além do comprometimento do resultado final dos exames radiológicos".
(Por Flávio Ferreira, Jornal Agora, 24/09/2007)