O futuro do lixo produzido na Região Metropolitana do Rio vai ser discutido a partir da conclusão do processo de licenciamento ambiental do Aterro Metropolitano de Gramacho. A informação é do promotor Marcus Leal, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, que está à frente de um processo de monitoramento e avaliação dos reflexos sociais e ambientais da operação do aterro. O trabalho deverá resultar no licenciamento daquele empreendimento e na deflagração do processo de definição de um prazo para o encerramento da operação desse aterro e da instalação de um futuro aterro sanitário para a disposição do lixo na região.

O processo teve início em maio último, com a instalação da Comissão Técnica Observadora (CTO) da Auditoria Socioambiental do Aterro que está sendo realizada pelo Observatório Urbano, órgão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro dedicado ao estudo e pesquisa de problemas urbanos. Essa auditoria vai resultar numa verdadeira radiografia da operação do Aterro Metropolitano de Gramacho e do seu entorno e deverá estar concluída até o fim do ano.

A Comissão Técnica Observadora é presidida pelo Ministério Público, representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, e integrada pelo Observatório Urbano, o Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e o Município de Duque de Caxias, representado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A comissão se reúne ordinariamente todos os meses para apresentação de relatórios por parte do Observatório Urbano aos demais integrantes, que podem fazer observações e comentários ao trabalho já realizado. A reunião deste mês foi realizada no dia 13, quando a CTO deliberou que a Comlurb e a Feema vão dar início ao procedimento de licenciamento ambiental do Aterro Metropolitano de Gramacho.

Uma nova reunião, em caráter extraordinário, foi convocada para quinta-feira (27/09), quando será formado um Grupo Técnico para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Aterro Metropolitano de Gramacho, bem como para a formulação de um Plano de ação e Monitoramento da Operação desse aterro.

Apesar de já estar em operação há anos, o Aterro Metropolitano de Gramacho nunca obteve licenciamento por parte da Feema. Mas com o avanço das discussões no âmbito da Comissão Técnica Observadora, formou-se um consenso entre a Feema, a Comlurb e o Ministério Público de que é necessário licenciar o empreendimento para regularizar a sua operação e criar condições para que sejam definidas as medidas remediadoras e compensatórias dos danos ambientais causados pelo aterro. Também ficou decidido que os futuros licenciamentos ambientais de quaisquer aterros sanitários que vierem a ser operados direta ou indiretamente pela COMLURB ou pelas Prefeituras dos municípios que utilizam o Aterro Metropolitano de Gramacho terão como condição o compromisso de recuperação sócio-ambiental da área do entorno do aterro atual.

(Ascom MP-RJ, 25/09/2007)