Até o final de outubro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos saberá o nome da empresa de engenharia que executará a primeira etapa de obras necessárias para enviar parte dos esgotos da cidade à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) São Miguel, que é operada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo de licitação está em andamento e a abertura das propostas está marcada para 25 de outubro.

Essas primeiras obras, que começarão em novembro, são de construção de 60 quilômetros de redes coletoras. Para viabilizar a interligação do município à ETE São Miguel, o Saae ainda terá de implantar os coletores-tronco e interceptores. Só nesse sistema, que tratará 20% dos esgotos coletados – dando atendimento à cerca de 260 mil moradores das regiões Pimentas e Cumbica –, Guarulhos vai investir R$ 85,7 milhões, sendo R$ 67,7 milhões do Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 18 milhões de contrapartida.

Os recursos externos são repassados gradualmente pela Caixa Econômica Federal, de acordo com cronograma físico-financeiro. Antes de cada repasse, a Caixa fiscaliza o andamento das obras.

Vale lembrar que em três anos Guarulhos investirá pelo PAC R$ 281,1 milhões em obras de saneamento básico. Considerando as contrapartidas do município, são R$ 55,8 milhões para o sistema de abastecimento de água e R$ 225,3 milhões para o de esgotamento sanitário.

Sistemas próprios

Além de utilizar a ETE São Miguel, Guarulhos construirá cinco sistemas próprios de tratamento, nos quais serão investidos recursos do PAC e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Pelo PAC estão destinados R$ 139,6 milhões, sendo R$ 9,5 milhões de contrapartida do município. Já pelo convênio com a Funasa serão investidos cerca de R$ 24 milhões – a contrapartida, nesse caso, é de R$ 10,2 milhões.

Os contratos do PAC são para implantação dos sistemas São João e Bonsucesso, bem como para implantação de coletores do sistema Várzea do Palácio. Já pelo convênio com a Funasa, o Saae vai construir as ETEs Várzea do Palácio, Cabuçu e Fortaleza. Esses três projetos de obras foram selecionados em 2005 pelo Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas, que é desenvolvido pelo Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental em parceria com o Ministério da Saúde/Funasa.

Todos os projetos de Guarulhos para tratamento dos esgotos coletados foram executados com base no Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário (PDSE). Estudo concebido pelo Saae entre 2003 e 2004, o PDSE avaliou alternativas e indicou os recursos necessários para a coleta, o afastamento e o tratamento dos esgotos gerados no município.

Como foram dimensionados os projetos para tratamento dos esgotos de Guarulhos

ETE São Miguel (Sabesp)

260 mil moradores

20% dos esgotos coletados

ETE Várzea do Palácio (Saae)

195 mil moradores

15% dos esgotos coletados

ETE São João (Saae)

195 mil moradores

15% dos esgotos coletados

ETE Bonsucesso (Saae)

260 mil moradores

20% dos esgotos coletados

ETE Cabuçu e ETE Fortaleza (Saae)

39 mil moradores

3% dos esgotos coletados

O Saae negocia com o governo do Estado, através da Sabesp, a utilização da ETE Parque Novo Mundo, que daria atendimento à cerca de 356 mil moradores. Esse sistema trataria 27% dos esgotos coletados em Guarulhos. 

(Envolverde/Assessoria, 26/09/2007)