A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estima que pelo menos 1 milhão de pessoas votaram contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, vendida em leilão em 1997. Do dia 1º ao 9 foi realizado plebiscito em todo o país para saber a posição da população sobre o assunto. Dezenas de entidades da sociedade civil participaram da organização.

Até agora foram apuradas as urnas de 17 estados, e a totalização está prevista para domingo (30/09). A central computa que 97% dos votos foram pelo retorno da Vale à União. Além da CUT, participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastorais da Igreja, e outras entidades representativas, tendo algumas delas incluído no questionário outras questões.

Para o integrante da direção da CUT nacional Julio Turra, coordenador do comitê da central que trabalhou na organização do plebiscito, a anulação do leilão "já encontra respaldo jurídico". "Embora o governo não tenha uma posição manifesta sobre o assunto, basta que venha a acatar o que vier da Justiça para que a companhia volte ao Estado", diz. Segundo ele, "há embasamento para isso, pois o leilão foi realizado com muitas irregularidades, sendo a mais gritante o preço de venda de R$ 3,3 bilhões, quando o valor da companhia era estimado em R$ 100 bilhões".

Turra afirma que as reservas minerais da companhia "valem muitos trilhões de reais e estão nas mãos de acionistas majoritários como o Bradesco, fundos de pensão, a Previ e investidores estrangeiros".

Os resultados serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como ao presidente da Câmara dos Deputados e a autoridades do Poder Judiciário, segundo o representante da CUT. Em 8 ou 9 de outubro deverá acontecer entrevista coletiva e manifestações em torno do resultado do plebiscito.

Turra afirma que "está acontecendo na América Latina uma cultura dos governos de defenderem o patrimônio público". Ele cita como exemplo a posição dos governos da Bolívia e da Venezuela, com relação às suas reservas petrolíferas e outros bens nacionais. E lembra que o presidente Lula, "no debate que realizou na Rede Globo de Televisão, durante a campanha do segundo turno, disse que os tucanos só sabem privatizar", por isso entende que o presidente deve trazer a Vale de volta para a União.
A advogada Clair da Fraga Martins, autora de uma ação popular pedindo a revogação do leilão – há cerca de 100 questionamentos como esse tramitando na Justiça –, lembra que o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) reabriu o processo sobre a venda em dezembro de 2005, determinando o retorno dos autos à justiça de Belém do Pará, para exame de mérito, em que é pedida perícia sobre o patrimônio da companhia. "Considero, como autora e como advogada, que o processo de privatização está eivado de nulidades e está sub judice [aguardando determinação judicial]. Entre as aberrações está o preço vil pelo qual foi vendida a companhia. O poder público tem o dever de acatar a decisão da Justiça sobre o assunto", avalia a advogada.
De acordo com Bráulio Ribeiro, do Intervozes, o instituto do plebiscito, previsto na legislação, vem mostrando ser "uma ferramenta muito importante para o fortalecimento da luta de base, da luta social". Ele diz que "a luta em torno do leilão da Vale só vai acabar quando a empresa for reestatizada".

O primeiro plebiscito popular, não oficial, realizado pelos movimentos sociais, lembra Ribeiro, ouviu a população sobre a dívida pública, e foi pedida auditoria nas dívidas externa e interna. O segundo foi sobre a participação ou não do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), e a maioria dos participantes votou pela interrupção das negociações. Ele avalia que o plebiscito realizado neste mês foi maturado nas duas experiências anteriores.


(Por Lourenço Melo, Agência Brasil, 25/09/2007)