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ministério público rs
2007-09-26

Representantes do município de Terra de Areia entregaram nesta terça-feira (25/09) ao Ministério Público Federal um documento alertando para os impactos sociais, econômicos e ambientais que a população local sofrerá com a implantação do projeto de ampliação da BR 101. Recebidos pelo procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Copetti Leite, os representantes do município explicaram que defendem a revisão do atual projeto de duplicação da BR 101 para que não seja ampliada a segregação social que ocorre atualmente. Participaram o diretor-geral da Escola Superior de Estudos Municipais, Pablo Tatim; o vereador Joelci Jacobes e a advogada do Clube dos Diretores Lojistas (CDL) Caroline Perusso Goldani.

A advogada destacou que o objetivo da atual administração é conseguir a anulação do processo para que seja marcada uma nova audiência pública de consulta popular. O projeto atual prevê aterro de 5, 10 metros e a construção de mureta com 1,70 metros, dividindo as duas pistas ao longo de todo o perímetro urbano. Terra de Areia possui atualmente uma população de dez mil habitantes.
Os principais impactos que o município sofrerá, segundo a advogada Caroline Perusso Goldani será, num primeiro momento, a segregação social, com a divisão em definitivo da sociedade. "Além disso", destaca ela, "há o impacto econômico no comércio e nas moradias, e também o impacto ambiental, já que a BR 101 foi projetada para o escoamento do mercosul, com a passagem de mais de 20 mil veículos por dia. O nível dos decibéis hoje já está chegando ao máximo tolerado, imagine quando se implantar a rodovia na forma como está projetada".

A administração municipal aponta como alternativa a construção de uma elevada única no perímetro urbano, o que faria com que o ruído dos veículos subisse e a população poderia transitar livremente por baixo, gerando a reintegração do município, o que não abalaria o comércio local.
O procurador-chefe da República, Carlos Eduardo Copetti Leite, explicou, após a reunião como os representantes de Terra de Areia, que o documento está sendo encaminhado para análise à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), onde serão examinados todos os aspectos sociais que poderão ser causados pela obra atualmente concebida.

(Ascom MPF-RS, 25/09/2007)


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