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povos da amazônia
2007-09-24

Para desenvolver a Amazônia, não se pode continuar com o “mecanismo perverso” de exploração, é o que afirmou o ambientalista Roberto Smeraldi, da Oscip Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, no terceiro dia (21/09) do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas. Smeraldi salientou também que não se pode manter, na região Amazônica, um “sistema de neocapitanias” - em que o Estado deixa suas obrigações com as mineradoras e as empreiteiras.

O ambientalista destacou a importância dos recursos serem repassados diretamente às comunidades, sem intermediários: “É hora de cobrar que seja feito o repasse direto para os beneficiados. Muitas pessoas acham que é difícil, que é preciso um programa maior. Acho que isso é reflexo de alguns preconceitos”, afirma. Para Smeraldi, é igualmente necessário “desmantelar as políticas que competem com o desenvolvimento regional”, e usam a Amazônia como referência de outros interesses externos que continuam impedindo o desenvolvimento da economia florestal.

Construção do desenvolvimento
Para João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os povos das florestas são os responsáveis pelo desenvolvimento da floresta. Ele ainda afirmou que 40% da área amazônica já está sob proteção ambiental. Por outro lado, Capobianco salienta que, apesar de todos os processos enfrentados na construção do desenvolvimento da floresta, as ações ainda “permanecem na resistência”, e não conseguiram atingir um novo modelo de desenvolvimento.

Compensação
Johanes Eck, representante do Ministério da Casa Civil, equacionou os processos antecedentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Ele afirmou que o Programa também prevê “trazer benefícios para as populações direta ou indiretamente afetadas por essas obras”.

O PAC prevê obras de infraestrutura que geram grande polêmica em sua implantação, como é o caso das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. O representante também destacou que o PAC prevê investimentos específicos para populações tradicionais, como os indígenas e os quilombolas.

Financiamento
Garo Batmanian, do Banco Mundial, detalhou o processo de crédito e financiamento que a Instituição apóia. Segundo ele, a cada quatro anos é feito um planejamento junto ao governo federal, que traça diretrizes de investimentos. A partir dessas diretrizes é que o banco encontra o foco correto do financiamento.

Para os próximos quatro anos, o planejamento enfoca a Amazônia como prioridade para os investimentos do Banco. Batmanian destacou as especificidades e riquezas da floresta como justificativa a essa escolha.

Propostas
Entre as sugestões para desenvolvimento da Amazônia, foram mencionados o aumento da pequena produção, melhores preços e oportunidades de microcrédito sem vinculação para produtores locais, agrocombustíveis populares e a certificação socioambiental. As propostas foram feitas pelo pesquisador Donald Sawger, da Universidade de Brasília.

Para Sawger, há também a necessidade de implantação de uma aposentadoria rural e energia de rede para comunidades que assim quiserem - ele destacou que algumas preferem não ter acesso, assim como a asfaltamento. Também estavam presentes na mesa Maria Salete da Costa, da Caixa Econômica Federal; Sérgio Amoroso, da empresa Orsa; além de um representante da Instituição Cape de comércio justo.
(Por Eduardo Paschoal, Amazonia.org, 21/09/2007)


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