A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (24/09), em Nova Iorque, que os impasses nas negociações sobre o período pós-2012 - quando encerra o primeiro período de compromissos estabelecidos no Protocolo de Kyoto - precisam ser tratados com visão política e ética: "Comprometida com os anseios e necessidades não de uma parte, mas de toda a população do planeta". A declaração foi feita durante seu discurso no painel sobre mitigação da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) - convocada pelo secretário-geral, Ban Ki-moon Ban, para discutir mudança do clima. O evento, que deve ter todos os debates voltados exatamente para o pós-2012, prossegue nesta terça-feira, quando contará também com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Para Marina Silva, os recentes estudos do IPCC confirmam a necessidade de todas as nações envolverem-se num esforço global para enfrentar o problema das mudanças climáticas. "Agir agora não é apenas uma questão de vontade política, é uma questão de responsabilidade, de compromisso, de visão, de ética e de sobrevivência", declarou a ministra.

Ela defendeu a necessidade de os países desenvolvidos reconhecerem que metas mais ambiciosas do que as fixadas no protocolo devem ser assumidas e atingidas, por meio da intensificação de ações domésticas e fortalecimento dos mecanismos de flexibilização, particularmente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Disse também que os países em desenvolvimento devem se comprometer em dar maior transparência às ações já adotadas voluntariamente e às políticas previstas para auxiliar no processo de mitigação da mudança climática. Devem, também, na opinião da ministra, dar visibilidade à contribuição que essas ações e políticas podem oferecer, dentro do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. "Os países em desenvolvimento estão preparados para encarar esse desafio, como nações que tem consciência de seu papel no debate e de seu compromisso com suas sociedades", argumentou.

No discurso, Marina Silva também falou sobre as iniciativas brasileiras para reduzir emissões de gases de efeito estufa, mesmo sem ter metas mandatórias estabelecidas no Protocolo de Kyoto. Citou como exemplo a produção de energia brasileira, baseada em energia elétrica e no uso de biomassa renovável. Destacou o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, baseado em ações de monitoramento e controle, ordenamento territorial e na criação de unidades de conservação - o resultado foi a queda de mais de 50% na taxa bruta de desflorestamento da Amazônia, de 2004 a 2006, e uma redução de quase 0,5 milhão de toneladas de CO2, sem comprometimento do PIB da região.

De acordo com a ministra, esse plano prevê a expansão de áreas de proteção e seu monitoramento contínuo e, portanto, requer investimentos significativos do governo. "Hoje, mais do que nunca, se reconhece a necessidade de incentivos positivos financeiros para a implementação plena de ações para assegurar a redução de emissões por desmatamento. Vários países em desenvolvimento não possuem investimentos necessários para mudar a trilha histórica do uso de seus recursos naturais, nem sempre sustentáveis", argumentou.

Marina Silva salientou que uma das discussões mais importantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima se dá justamente sobre investimentos tanto em capacitação, fortalecimento institucional, tecnologias avançadas de monitoramento quanto na implementação de alternativas economicamente viáveis ao desmatamento. "Foi em consonância com esse pensamento que o Brasil apresentou à Conferência das Partes da convenção, em 2006, a proposta de incentivos positivos para os países em desenvolvimento que reduzirem suas emissões decorrentes do desmatamento", disse.

A Reunião de Alto Nível é paralela à programação da 62ª sessão da Assembléia Geral da ONU. Ela reúne chefes de estado, de governo e ministros dos países-parte das Nações Unidas e é uma sinalização de que a mudança do clima entrou definitivamente na agenda da ONU como prioridade global.

- Íntegra do discurso da ministra Marina Silva na Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima, na ONU

(Por Marluza Mattos, Ascom MMA, 24/09/2007)